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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Dezembro/2022

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 699.62 KB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Novembro/2022

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 703.66 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 001/2022/Cultura - Lei Federal Aldir Blanc.

Comunicado 001/2022/Cultura - Lei Federal Aldir Blanc. - Publicado em 20.12.2022.

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 1.69 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 82/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.

Portaria 82/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conf…

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 1.68 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 134.398 à 134.413/2022 - SMAM

Portarias 134398 à 134413/2022 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 20…

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 1.47 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento da Taxa de Custeio Ambiental - TCA para Exercício de 2023.

Edital de Notificação de Lançamento da Taxa de Custeio Ambiental - TCA para Exercício de 2023. - Publicado em 19.12.2022.

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 2.06 MB
Outros COMPRAS

HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 162/22

"Registro de Preços de materiais gráficos para serem utilizados pela rede municipal de ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 1.45 MB
Outros COMPRAS

HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 175/22

"Registro de Preços de máquina de lavar roupa e secadora de roupa para serem utilizadas pela Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 1.45 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 242/22 do Convite nº 04/22

"Contrato para recepção de arquivo eletrônico contendo dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças de tributos e taxas"

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 1.61 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 252/22 do Pregão Presencial nº 17/22

"Contrato de prestação de serviços de locação de veículos tipos vans e micro ônibus para transporte de estudantes com necessidades especiais e caminhões para os Departamentos do Almoxarifado e Engenharia pertencentes a …

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 1.61 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 265/22 do Pregão Presencial nº 11/22

"Contrato para execução de serviços de reparação do sistema viário municipal com serviços de regularização do pavimento com utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra especializada por parte da Secr…

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 1.61 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 132/22 do Pregão Presencial nº 03/21

"Contrato para prestação de serviços com caminhões para conservação e manutenção de ruas, avenidas, estradas, bocas de lobos, poços de visita, bem como manutenção de iluminação, redes elétricas e apoio para equipes de m…

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 1.61 MB
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