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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 359/2022 - "Altera a denominação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, altera a Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências."

Lei Complementar 359/2022 - "Altera a denominação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, altera a Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUE…

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 2.13 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 247/22 - Pregão Eletrônico nº 182/22

"Contrato para efetuar seguro dos automóveis utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva"

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 1.62 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 183/22 - Pregão Eletrônico nº 135/22

"Contrato de fornecimento de uniformes para serem utilizados pela Guarda Civil Municipal – Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 1.62 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.659/2022 - "Cria a "Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire", que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Lei 3659/2022 - "Cria a "Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire", que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - Lei nº 3.659/2022 - "Cria a "Casa de Projetos Educacionai…

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 1.92 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.659/2022 - "Cria a "Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire", que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Lei 3659/2022 - "Cria a "Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire", que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQU…

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 2.13 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Certidão de Não Comparecimento de Servidor Daniel Guarino Horta Ferreira

Certidão de Não Comparecimento de Servidor Daniel Guarino Horta Ferreira - Publicado em 20.12.2022.

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 1.88 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 195/22 - Pregão Eletrônico nº 145/22

"Contrato de fornecimento de materiais de marcenaria para serem utilizados pelo Departamento de Engenharia para manutenção das Unidades Escolares, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação"

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 1.62 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 191/22 - Pregão Eletrônico nº 147/22

"Contrato de fornecimento de unidades móveis de saúde (veículo) para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 1.62 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 190/22 - Pregão Eletrônico nº 147/22

"Contrato de fornecimento de unidades móveis de saúde (veículo) para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 1.62 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 184/22 - Pregão Eletrônico nº 135/22

"Contrato de fornecimento de uniformes para serem utilizados pela Guarda Civil Municipal – Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 1.62 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 134.432 à 134.438/2022/SMAM

Portarias 134432 à 134438/2022/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012…

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 1.47 MB
Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Chamamento Público nº 01/22 SMA

"Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar — EFPC, para fins de assinatura de Convênio de Adesão, visando à administração de plano de benefícios previdenciários dos servidores titulares de cargo efetivo da…

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 1.62 MB
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