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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Resumo da Aplicação em Saúde - 3º Quadrimestre 2022.

Resumo da Aplicação em Saúde - 3º Quadrimestre 2022. - Publicado em 30.01.2023.

Segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 1.5 MB
Outros CONTABILIDADE

Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2022

Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2022

Segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 290.92 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 03/2023

"Registro de Preços de agregados para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 1.52 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 02/2023

"Registro de Preços de cateter e cânulas destinados à reposição de estoque nas unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 1.52 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 135.231/2023 a 135.241/2023/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 1.48 MB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE ANULAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022

"Serviço de Acolhimento Provisório, em Casa Abrigo, que comporte 20 pessoas atendidas, mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou ameaças em razão da violência doméstica e familiar, c…

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 1.46 MB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE ANULAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022

"Serviço de Acolhimento Provisório, em Casa Abrigo, que comporte 20 pessoas atendidas, mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou ameaças em razão da violência doméstica e familiar, c…

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 1.46 MB
Outros COMPRAS

ANULAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01.2022

"Celebração de parceria entre a Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba e a Organização/Entidade/Associação selecionada para o desenvolvimento do Serviço de Acolhimento Provisório, em Casa Abrigo, que comporte 20 pes…

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 1.46 MB
Outros COMPRAS

ANULAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022

"Celebração de parceria entre a Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba e a Organização/Entidade/Associação selecionada para o desenvolvimento do Serviço de Acolhimento Provisório, em Casa Abrigo, que comporte 20 pes…

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 18.7 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.176/2023 - "Dispõe Sobre o Reajuste da Tarifa do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano.”

Decreto nº 8176, de 27 de Janeiro de 2023.“Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que …

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 1.96 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Termo de Fomento.

EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO - Dispensa de Chamamento Público - art. 31 da Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Fomento, firmado com o INSTITUTO IRMÃOS NOGUEIRA, inscrito no CNPJ/MF sob…

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 1.61 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 214/2022

"Aquisição de galões de água mineral para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Administração e Modernização, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Assuntos Jurídicos, Habitação, Abastecimento e Segurança…

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 1.68 MB
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