Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.669/2023 - "Institui o Programa Temporário de Auxílio de Impacto das Enchentes."

Lei nº 3669 de 20 de Março de 2023, "Institui o Programa Temporário de Auxílio de Impacto das Enchentes." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas…

Segunda-feira, 20 de março de 2023 2.08 MB

Outros COMPRAS

Homologação - Pregão Eletrônico nº 33/2023

"Aquisição de marmitex com refrigerante 200ml / suco integral 200ml e sobremesa para os servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Segunda-feira, 20 de março de 2023 1.76 MB

Outros COMPRAS

Homologação - Pregão Eletrônico nº 34/2023

"Aquisição de aparelhos telefônicos fixo e celulares tipo smartphone para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres, Receita e Meio Ambiente e Saneamento"

Sexta-feira, 17 de março de 2023 1.76 MB

Outros COMPRAS

Julgamento das Propostas - Concorrência Pública nº 18/2022

"Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação e recapeamento de vias municipais"

Sexta-feira, 17 de março de 2023 1.76 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 136.607 à 136.617/2023 - SMAM

Portarias 136.607 à 136.617/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de …

Sexta-feira, 17 de março de 2023 1.63 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Classificação Definitiva - Chamamento Público nº 01/2022.

Edital de Classificação Definitiva - Chamamento Público nº 01/2022. - Publicado em 17.03.2023.

Sexta-feira, 17 de março de 2023 3.62 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Tomada de Preços nº 04/2023

"Contratação de empresa especializada para reforma de equipamento comunitário – Casa da Mulher, neste município"

Sexta-feira, 17 de março de 2023 1.59 MB

Outros COMPRAS

Resultado Chamamento Público

"SELECIONAR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SA…

Sexta-feira, 17 de março de 2023 1.66 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.195/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 8.118/2022.”

Decreto 8195/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 8.118/2022.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, a…

Sexta-feira, 17 de março de 2023 1.65 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 22/2023/SEMSU - “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”

Portaria 22/2023/SEMSU - “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Le…

Sexta-feira, 17 de março de 2023 1.73 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.194/2023 - “Estabelece procedimentos orçamentários para a execução da transferência dos depósitos judiciais e administrativos, de que trata a Lei nº 3.614/2022.”

Decreto 8194/2023 - “Estabelece procedimentos orçamentários para a execução da transferência dos depósitos judiciais e administrativos, de que trata a Lei nº 3.614/2022.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de …

Sexta-feira, 17 de março de 2023 2.08 MB

Outros LICITAÇÃO

Reg-02-2023- TA 02-2023-Alex Refrigeração

Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023 - Registro nº 02/2023 - Processo de Compras nº 005/2023 (Processo de Compras Original) nº 009/2021 - Pregão Presencial nº 01/2021 - Contrato nº 04/2021) - Contratante: Câmara Municipa…

Sexta-feira, 17 de março de 2023 308.86 KB