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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 136.580 à 136.594/2023/SMAM

Portarias nº 136.580 à 136.594/2023/SMAMO Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 20…

Quarta-feira, 15 de março de 2023 1.62 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório de Salubridade Ambiental - COGESAI

Relatório de Salubridade Ambiental - COGESAI - Publicado em 15.03.2023.

Quarta-feira, 15 de março de 2023 2.59 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Unicai - Auto de Infração - período 01.02.2023 à 15.03.2023.

Unicai - Auto de Infração - período 01.02.2023 à 15.03.2023. - Publicado em 15.03.2023.

Quarta-feira, 15 de março de 2023 1.65 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Unicai - Edital de Notificação - período 01.02.2023 à 15.03.2023.

Unicai - Edital de Notificação - período 01.02.2023 à 15.03.2023. - Publicado em 15.03.2023.

Quarta-feira, 15 de março de 2023 2.64 MB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo Aditivo 03 - GRIFON

Extrato de Termo Aditivo nº 03 – Contratada: Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de fornecimento diário via correio eletrônico ou website de boleti…

Quarta-feira, 15 de março de 2023 324.52 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 369/2023 - "Altera a Lei Complementar nº 359, de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências."

Lei Complementar 369/2023 - "Altera a Lei Complementar nº 359, de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são…

Terça-feira, 14 de março de 2023 2.21 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 368/2023 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que "DISCIPLINA, NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, HIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL." e dá outras providências."

Lei Complementar 368/2023 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que "DISCIPLINA, NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, HIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL." e dá outras providências." - ED…

Terça-feira, 14 de março de 2023 2.07 MB
Outros COMPRAS

Tomada de Preços nº 01/2023 - DESERTO

"Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da Clínica Veterinária no município de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 14 de março de 2023 1.77 MB
Outros COMPRAS

Abertura de Proposta - Concorrência Pública nº 18/2022

"Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação e recapeamento de vias municipais"

Terça-feira, 14 de março de 2023 1.75 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 136.032 à 136.570/2023 - SMAM.

Portarias 136.032 à 136.570/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de…

Terça-feira, 14 de março de 2023 1.63 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 16/2023

"Aquisição de licenças de sofwares para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Terça-feira, 14 de março de 2023 1.75 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 25/2023

"Registro de Preços de swab estéril para coleta de material para detecção molecular do genoma “Monkeypox vírus” – Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 14 de março de 2023 1.77 MB
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