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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Jardim Ikes - PC nº 14.032/2019. Notificação de Proprietár

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°14.032/2019 do núcleo Jardim Ikes, com Matrícula de nº12.266 do C.R.I de Poá de 21/10/1980. NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À Maria Alves Alberto …

Terça-feira, 21 de março de 2023 1.68 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Jardim Ikes - PC nº 14.032/2019. Notificação de Proprietár

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°14.032/2019 do núcleo Jardim Ikes, com Matrícula de nº12.266 do C.R.I de Poá de 21/10/1980. NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO Á Manoel Antonio Jardi…

Terça-feira, 21 de março de 2023 1.68 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Jardim Ikes - PC nº 14.032/2019.

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°14.032/2019 do núcleo Jardim Ikes, com Matrícula de nº12.266 do C.R.I de Poá de 21/10/1980. NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À Hirofumi Ikesaki e M…

Terça-feira, 21 de março de 2023 1.69 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Jardim Ikes -PC nº 14.032/2019.

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°14.032/2019 do núcleo Jardim Ikes, com Matrícula de nº12.266 do C.R.I de Poá de 21/10/1980. NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À Wismar Rabelo Matrí…

Terça-feira, 21 de março de 2023 1.68 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Jardim Ikes - PC nº 14.032/2019 . Notificação de Prop

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°14.032/2019 do núcleo Jardim Ikes, com Matrícula de nº12.266 do C.R.I de Poá de 21/10/1980. NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À Michiko Tanimoto Yos…

Terça-feira, 21 de março de 2023 1.69 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Jardim Ikes - PC Nº 14.032/2019 .

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°14.032/2019 do núcleo Jardim Ikes, com Matrícula de nº12.266 do C.R.I de Poá de 21/10/1980. NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À Giselia Silva de Aqu…

Terça-feira, 21 de março de 2023 1.68 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 371/2023 - "Prorroga o Prazo para solicitar a regularização de que trata a Lei Complementar nº 327/2021."

Lei Complementar nº 371 de 21 de Março de 2023."Prorroga o prazo para solicitar a regularização de que trata a Lei Complementar nº 327/2021." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das…

Terça-feira, 21 de março de 2023 2.05 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.670/2023 - "Dispõe Sobre Reposição Salarial Anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá Outras Providências."

Lei nº 3670 de 21 de Março de 2023."Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências." EDUARDO…

Terça-feira, 21 de março de 2023 2.29 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Advertência - Processo Administrativo Nº 17.495/2022.

Pregão Presencial : 19/2021 Processo Licitatório: 11.202/2021 Processo Administrativo de Apuração doFato : 17.495/2022 Advertida a Empresa EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA. - Publicado em 21/03/2023.

Terça-feira, 21 de março de 2023 1.57 MB
Outros COMPRAS

Pregão Eletrônico n° 31/2023 - ANULAÇÃO

"Aquisição de impressora e insumos para impressão de crachá de identificação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde "

Terça-feira, 21 de março de 2023 1.76 MB
Outros COMPRAS

Homologação - Pregão Eletrônico nº 28/2023

"Registro de Preços de armários de arquivos de aço destinados às ações de imunização para serem utilizados nas salas de vacina da rede municipal de saúde – Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 21 de março de 2023 1.76 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 07/2023

"Contratação de empresa especializada para reforma da Pista de Skate na Vila Virgínia, neste Município "

Terça-feira, 21 de março de 2023 1.6 MB
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