Resolução nº 001/2023 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR
Resolução 001/2023 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - Publicado em 30.03.2023.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Resolução 001/2023 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - Publicado em 30.03.2023.
"Aquisição de brinquedos para serem utilizados pelas creches da rede municipal de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
"Aquisição de barracas para serem utilizadas nos projetos e eventos pertencentes à Secretaria Municipal de Cultura"
"Aquisição de eletrodomésticos para serem utilizados na Secretaria Municipal de Transportes"
"Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico nas Ruas Gongoji, Ipiau e Itacaré na Vila Esperança, neste Município"
"Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da clínica veterinária no Município de Itaquaquecetuba"
Extrato de Contrato nº 01/2023 - Processo de Compras nº 006/2023 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - Objeto: Seguros por 12 (doze) meses, dos 02 (dois) veículos d…
Portarias nº 136.805 à136.807/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio …
Portarias 136.803 à 136.804/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de…
"RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO Nº 139/22, firmado com a empresa GIDEP – GESTÃO INTELIGENTE DE DEVEDORES PÚBLICOS LTDA., proveniente do Pregão Presencial nº 08/22, cujo objeto é a contratação de empresa especializ…
"Processo Administrativo nº 1.236/2023 - Diante de toda a instrução dos autos, resolvo RESCINDIR o Contrato nº 139/22, firmado com a empresa TETO CONSTRUTORA S/A, proveniente do Pregão Presencial nº 08/22, cujo objeto é…
Decreto 8200/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…