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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18134 publicações encontradas
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 001/2023 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR

Resolução 001/2023 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - Publicado em 30.03.2023.

Quinta-feira, 30 de março de 2023 2.55 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Pregão Eletrônico nº 47/2023

"Aquisição de brinquedos para serem utilizados pelas creches da rede municipal de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quinta-feira, 30 de março de 2023 1.62 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Pregão Eletrônico nº 41/2023

"Aquisição de barracas para serem utilizadas nos projetos e eventos pertencentes à Secretaria Municipal de Cultura"

Quinta-feira, 30 de março de 2023 1.62 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 57/2023

"Aquisição de eletrodomésticos para serem utilizados na Secretaria Municipal de Transportes"

Quinta-feira, 30 de março de 2023 1.62 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 10/2023

"Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico nas Ruas Gongoji, Ipiau e Itacaré na Vila Esperança, neste Município"

Quinta-feira, 30 de março de 2023 1.62 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Tomada de Preços nº 06/2023

"Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da clínica veterinária no Município de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 30 de março de 2023 1.62 MB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 01/2023 - Processo de Compras nº 006/2023-Câmara

Extrato de Contrato nº 01/2023 - Processo de Compras nº 006/2023 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - Objeto: Seguros por 12 (doze) meses, dos 02 (dois) veículos d…

Quinta-feira, 30 de março de 2023 308.1 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 136.805 à136.807/2023 - SMAM.

Portarias nº 136.805 à136.807/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio …

Quarta-feira, 29 de março de 2023 1.64 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 136.803 à 136.804/2023 - SMAM.

Portarias 136.803 à 136.804/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de…

Quarta-feira, 29 de março de 2023 1.64 MB
Outros COMPRAS

RESCISÃO CONTRATUAL - Processo Administrativo nº 1.236/2023 - Retificado

"RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO Nº 139/22, firmado com a empresa GIDEP – GESTÃO INTELIGENTE DE DEVEDORES PÚBLICOS LTDA., proveniente do Pregão Presencial nº 08/22, cujo objeto é a contratação de empresa especializ…

Quarta-feira, 29 de março de 2023 1.8 MB
Outros COMPRAS

RESCISÃO CONTRATUAL - Processo Administrativo nº 1.236/2023

"Processo Administrativo nº 1.236/2023 - Diante de toda a instrução dos autos, resolvo RESCINDIR o Contrato nº 139/22, firmado com a empresa TETO CONSTRUTORA S/A, proveniente do Pregão Presencial nº 08/22, cujo objeto é…

Quarta-feira, 29 de março de 2023 1.8 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.200/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8200/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quarta-feira, 29 de março de 2023 137.71 KB
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