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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18134 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Homologação - Pregão Eletrônico nº 35/2023

"Aquisição de ovos de páscoa, para serem distribuídos aos estudantes das unidades escolares municipais pertencentes a secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia e distribuídos as famílias atendidas pelos equ…

Sexta-feira, 31 de março de 2023 1.79 MB
Outros COMPRAS

Abertura de Proposta - Tomada de Preços nº 02/2023

"Contratação de empresa especializada para construção de unidade básica localizada no Jardim Tropical, neste município"

Sexta-feira, 31 de março de 2023 1.79 MB
Outros COMPRAS

Homologação - Pregão Eletrônico nº 46/2023

"Aquisição de materiais para suprimir as necessidades de ações internas e externas no Setor Programas de Saúde pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 31 de março de 2023 1.79 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 20/2023 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação do 1º Distrito Policial na região do Caiuby e garagem"

Sexta-feira, 31 de março de 2023 1.79 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 26/23 - Concorrência Pública nº 01/2022

"Contrato para serviços de manutenção prediais nas Unidades Escolares"

Sexta-feira, 31 de março de 2023 1.79 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 31/22 - Tomada de Preço nº 04/2022

"Contrato para obras de reforma das UBS do Bairro Pequeno Coração e USF do Jardim Josely"

Sexta-feira, 31 de março de 2023 1.79 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 23/23 - Convite nº 01/2020

"Contrato para prestação de serviços jurídicos de consultoria e assessoria jurídica, incluindo atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo"

Sexta-feira, 31 de março de 2023 1.79 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 21/22 - Pregão Presencial nº 86/2019

"Contrato para prestação de serviços de serviços de coleta, transporte e tratamento dos resíduos de serviços de saúde infectantes, classes A, B e E, gerados no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saú…

Sexta-feira, 31 de março de 2023 1.79 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 197/2022

"Registro de preços de materiais para docentes e discentes da rede municipal de ensino deste município pertencente á Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Sexta-feira, 31 de março de 2023 1.92 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - Protocolo

COMUNIQUE-SE, 30 DE Março de 2023. O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, na Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público qu…

Sexta-feira, 31 de março de 2023 2.13 MB
Lei LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 01/2023 - "Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito do Poder Legi

ATO DA MESA Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 1…

Quinta-feira, 30 de março de 2023 227.5 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 136.808 à 136.848/2023 - SMAM.

Portarias 136.808 à 136.848/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de…

Quinta-feira, 30 de março de 2023 1.66 MB
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