Tomada de Preços nº 03/2023 - DESERTO
"Contratação de empresa especializada para construção de concha acústica nas dependências do Parque Ecológico Municipal 'Mario do Cato'"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Contratação de empresa especializada para construção de concha acústica nas dependências do Parque Ecológico Municipal 'Mario do Cato'"
"Aquisição de bebedouros de água para uso das Secretarias Municipais de Obras e Administração e Modernização"
"Registro de Preços de fornecimento de artefatos de concreto (galeria monolítica quadrangular com ralo, aduelas e caixa pré-moldada para boca de lobo) – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Termo Aditivo nº 01/2023 do Contrato nº 06/2022 - Processo de Compras nº 13/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade d…
"Registro de Preços de caixas térmicas e termômetros digitais, para conservação e transporte de imunobiológicos para as Unidades de Saúde do Município de Itaquaquecetuba pertencente à Secretaria Municipal de Saúde."
Lei 3673/2023 - "Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Apocalipse." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso…
"Aquisição de cadeiras de rodas específicas para estudantes da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia, e Inovação"
Portarias 136853 à 136856/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 20…
Decreto 8201/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…
"Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas na área da Saúde, até a publicação do presente Edital, como Organização Social no âmbito do município de Itaquaquecetuba, para celebração de CON…
Resposta do Processo Administrativo nº5418/2023 - Bairro Jardim Ikes -PC nº 14.032/2019 . - Publicado em 31.03.2023.
"Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas na área da Saúde, até a publicação do presente Edital, como Organização Social no âmbito do município de Itaquaquecetuba, para celebração de CON…