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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18134 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Tomada de Preços nº 03/2023 - DESERTO

"Contratação de empresa especializada para construção de concha acústica nas dependências do Parque Ecológico Municipal 'Mario do Cato'"

Segunda-feira, 03 de abril de 2023 1.8 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 59/2023

"Aquisição de bebedouros de água para uso das Secretarias Municipais de Obras e Administração e Modernização"

Segunda-feira, 03 de abril de 2023 1.62 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 58/2023

"Registro de Preços de fornecimento de artefatos de concreto (galeria monolítica quadrangular com ralo, aduelas e caixa pré-moldada para boca de lobo) – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Segunda-feira, 03 de abril de 2023 1.62 MB
Outros LICITAÇÃO

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação-Câmara

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Termo Aditivo nº 01/2023 do Contrato nº 06/2022 - Processo de Compras nº 13/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade d…

Segunda-feira, 03 de abril de 2023 287.73 KB
Outros COMPRAS

Homologação - Pregão Eletrônico nº 45/2023

"Registro de Preços de caixas térmicas e termômetros digitais, para conservação e transporte de imunobiológicos para as Unidades de Saúde do Município de Itaquaquecetuba pertencente à Secretaria Municipal de Saúde."

Sexta-feira, 31 de março de 2023 1.79 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.673/2023 - "Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Apocalipse."

Lei 3673/2023 - "Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Apocalipse." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso…

Sexta-feira, 31 de março de 2023 1.7 MB
Outros COMPRAS

Homologação - Pregão Eletrônico nº 44/2023

"Aquisição de cadeiras de rodas específicas para estudantes da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia, e Inovação"

Sexta-feira, 31 de março de 2023 1.79 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 136.853 à 136.856/2023 - SMAM

Portarias 136853 à 136856/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 20…

Sexta-feira, 31 de março de 2023 1.65 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.201/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8201/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Sexta-feira, 31 de março de 2023 137.13 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Chamamento Público nº 01/23 SEMSA - Retificado

"Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas na área da Saúde, até a publicação do presente Edital, como Organização Social no âmbito do município de Itaquaquecetuba, para celebração de CON…

Sexta-feira, 31 de março de 2023 1.79 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Resposta do Processo Administrativo nº5418/2023 Bairro Jardim Ikes -PC nº 14.032/2019 .

Resposta do Processo Administrativo nº5418/2023 - Bairro Jardim Ikes -PC nº 14.032/2019 . - Publicado em 31.03.2023.

Sexta-feira, 31 de março de 2023 11.31 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Chamamento Público nº 01/23 SEMSA

"Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas na área da Saúde, até a publicação do presente Edital, como Organização Social no âmbito do município de Itaquaquecetuba, para celebração de CON…

Sexta-feira, 31 de março de 2023 245.27 KB
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