Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.947/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 7947, DE 19 DE MAIO DE 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na for…

Quinta-feira, 20 de maio de 2021 382.28 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.949/2021"Prorroga o Vencimento do Prazo para o Pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN."

Decreto 7949, DE 20 DE MAIO DE 2021."Prorroga o Vencimento do Prazo para o Pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das…

Quinta-feira, 20 de maio de 2021 778.72 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor André do Prado"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor André do Prado, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 20 de maio de 2021 423.3 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.948/2021 "Regulamenta a Organização do Centro de Formação e Ensino- CFE do Departamento de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e da Outras Providências”.

"DECRETO 7948, “REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E ENSINO - CFE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefei…

Quarta-feira, 19 de maio de 2021 550.09 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.946/2021"Dispõe sobre o arbitramento do ISSQN referente à mão de obra incidente sobre a execução das obras de construção civil."

Decreto 7946, de 13 de Maio de 2021."Dispõe sobre o arbitramento do ISSQN referente à mão de obra incidente sobre a execução das obras de construção civil." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA,…

Quinta-feira, 13 de maio de 2021 424.97 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.945/2021"Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências."

Decreto 7945.“Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências." EDUARDO BOI…

Sexta-feira, 07 de maio de 2021 895.49 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.941/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 7941, DE 26 DE ABRIL DE 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na fo…

Quinta-feira, 06 de maio de 2021 382.98 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.943/2021"Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) e dá outras p

Decreto Nº 7943, DE 04 DE MAIO DE 2021."Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, A…

Terça-feira, 04 de maio de 2021 728.42 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.942/2021 “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.”

Decreto Nº 7942 - “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.” EDUARD…

Sexta-feira, 30 de abril de 2021 894.73 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.940/2021"Dá Nova Redação ao Artigo 3º do Decreto Municipal nº 7.938, de 16 de Abril de 2021, e dá providências correlatas”.

Decreto Nº 7940, DE 26 DE ABRIL DE 2.021.“Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto Municipal nº 7.938, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecet…

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 871.05 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.939/2021 - Crédito Suplementar

Decreto Nº 7939, de 16 de Aril de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar - Publicado em 23/04/2021.

Sexta-feira, 23 de abril de 2021 382.86 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 02/2021 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito" - Republicação

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte: CONSIDERANDO…

Segunda-feira, 19 de abril de 2021 410.42 KB