Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.967/2021 - Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a Regularização edilícia no Município de Itaquaquecetuba, condicionada, caso necessário, à realização de obras para adequação da edificação, be

Decreto 7967/2021 - Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a Regularização edilícia no Município de Itaquaquecetuba, condicionada, caso necessário, à realização de obr…

Sexta-feira, 30 de julho de 2021 695.22 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação Decreto 7.966/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba - CMPCI para o biênio 2021-2022".

Retificação Decreto 7966/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba - CMPCI para o biênio 2021-2022". - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaqu…

Quinta-feira, 29 de julho de 2021 439.37 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.966/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba - CMPCI para o biênio 2021-2022".

Decreto 7966/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba - CMPCI para o biênio 2021-2022".EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando…

Quinta-feira, 29 de julho de 2021 439.42 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.965/2021 "Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial para a construção e o monitoramento de um Programa de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e dos Adolescentes e de Mulheres Vítimas de Violência

Decreto 7965/2021 "Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial para a construção e o monitoramento de um Programa de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e dos Adolescentes…

Quarta-feira, 28 de julho de 2021 469.92 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.964/2021 "Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI."

Decreto 7964/2021 "Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são confe…

Quarta-feira, 28 de julho de 2021 529.75 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.963/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 7.963/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do dispost…

Quarta-feira, 28 de julho de 2021 391.67 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.962/2021 - "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.960, de 08 de julho de 2021, que estabeleceu as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja e permitiu o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São P

Decreto 7962/2021 - "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.960, de 08 de julho de 2021, que estabeleceu as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja e permitiu o retorno gradual das ati…

Sexta-feira, 16 de julho de 2021 439.83 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.961/2021"Dá Nova Redação ao Decreto nº 7.952/2021, Substituindo Membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba."

Decreto Nº 7961, de 13 de Julho de 2021."Dá nova redação ao Decreto nº 7.952/2021, substituindo membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaque…

Terça-feira, 13 de julho de 2021 388.43 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.960/2021 "Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências".

Decreto 7960/2021 "Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências". - EDUAR…

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 904.72 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 7.959/2021 - "Regulamenta a Perícia Médica e Saúde Ocupacional, de que trata o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Itaquaquecetuba, Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências."

Decreto nº 7959/2021 - "Regulamenta a Perícia Médica e Saúde Ocupacional, de que trata o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Itaquaquecetuba, Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras provid…

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 477.14 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 07/2021 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Jairo Saturnino Mendes"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. JAIRO SATURNINO MENDES, pelos relevantes serviços prestados ao Município e a toda Região do Alto Tietê.

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 438.42 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 06/2021 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Domingos Carvalho Costa”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Domingos Carvalho Costa, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 428.03 KB