Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 02/2021 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito"

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte: CONSIDERANDO…

Segunda-feira, 19 de abril de 2021 419.29 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.938/2021 "Dispõe sobre a flexibilização dos horários de funcionamento e de atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências”.

Decreto 7938/2021 "Dispõe sobre a flexibilização dos horários de funcionamento e de atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeit…

Sexta-feira, 16 de abril de 2021 901.65 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.936/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7936, DE 12 DE ABRIL DE 2021.Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na f…

Quinta-feira, 15 de abril de 2021 394.23 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.937/2021 "Prorroga os Prazos Estabelecidos no Decreto n.º 7.896, de 15 de Janeiro de 2021, e dá Providências Correlatas."

"Decreto 7937/2021 "Prorroga os Prazos Estabelecidos no Decreto n.º 7.896, de 15 de Janeiro de 2021, e dá Providências Correlatas." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuiç…

Quinta-feira, 15 de abril de 2021 784.84 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 01/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Antonio Carlos Maria"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Antonio Carlos Maria, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 15 de abril de 2021 412.77 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.935/2021 “Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.”

DECRETO Nº 7935, DE 12 DE ABRIL DE 2.021.“Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.”. EDUARDO…

Segunda-feira, 12 de abril de 2021 897.9 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.934/2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE."

DECRETO Nº 7934, DE 09 DE ABRIL DE 2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 611.62 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.934/2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE."

DECRETO Nº 7934, DE 09 DE ABRIL DE 2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 611.62 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.933/2021“Nomeia a Gestora do Fundo Social de Solidariedade, e dá Providências Correlatas”

Decreto Nº 7933, DE 06 DE ABRIL DE 2.021.“Nomeia a Gestora do Fundo Social de Solidariedade, e dá Providências Correlatas." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que …

Terça-feira, 06 de abril de 2021 410.68 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.931/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo …

Segunda-feira, 05 de abril de 2021 381.81 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7932/2021"Dispõe sobre a Constituição e a Nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba, para o período Abril/2021 a Dezembro/202

DECRETO Nº 7.932, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - "Dispõe sobre a constituição e a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Municípi…

Quarta-feira, 31 de março de 2021 646.22 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7926/2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 7.926/2021 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quarta-feira, 31 de março de 2021 483.71 KB