Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 10/2021 - “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02, de 19 de abril de 2021, publicado em 19 de abril de 2021, para apurar a prestação de serviços que a Empresa SABESP (Companhia de

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte: Art. 1º Fica pro…

Quinta-feira, 26 de agosto de 2021 1.23 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 09/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alexandre de Oliveira Silva".

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alexandre de Oliveira Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 26 de agosto de 2021 1.77 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 08/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Francisco Erivaldo Teixeira"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Francisco Erivaldo Teixeira, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 26 de agosto de 2021 1.78 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.976/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7976, de 25 de Agosto de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 26 de agosto de 2021 472.93 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.973/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7.973, de 12 de Agosto de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 19 de agosto de 2021 375.85 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.975/2021“Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM para o Biênio 2021-2022.”

Decreto Nº 7975, de 13 de Agosto de 2021. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM para o biênio 2021-2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba…

Sexta-feira, 13 de agosto de 2021 547.29 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.974/2021Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.921, de 05 de março de 2021, que “Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao

Decreto Nº 7974, de 12 de Agosto de 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.921, de 05 de março de 2021, que “Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquec…

Quinta-feira, 12 de agosto de 2021 416.53 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.972/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7972, de 06 de Agosto de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quarta-feira, 11 de agosto de 2021 377.43 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.968/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7968, de 30 de Julho de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 05 de agosto de 2021 388.81 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.971/2021 "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.960, de 08 de julho de 2021, que estabeleceu as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja e permitiu o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Pau

"Decreto Nº 7971, de 30 de Julho de 2021."Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.960, de 08 de julho de 2021, que estabeleceu as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja e permitiu o re…

Sexta-feira, 30 de julho de 2021 529.35 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.970/2021"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba.”

Decreto Nº 7970, de 30 de Julho de 2021. “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPI…

Sexta-feira, 30 de julho de 2021 520.02 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.969/2021 "Dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS.’’

Decreto 7969/2021 "Dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS.’’ - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…

Sexta-feira, 30 de julho de 2021 524.96 KB