Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.999/2021 "Dispõe sobre a cessação da nomeação do superintendente de que trata o artigo 1º, do Decreto Municipal n.º 7.753, de 10 de outubro de 2019."

Decreto 7999/2021 "Dispõe sobre a cessação da nomeação do superintendente de que trata o artigo 1º, do Decreto Municipal n.º 7.753, de 10 de outubro de 2019." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUE…

Segunda-feira, 08 de novembro de 2021 916.05 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.997/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7997, de 27 de Outubro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 05 de novembro de 2021 373.79 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7996/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 7.996/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto…

Quinta-feira, 04 de novembro de 2021 198.98 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.995/2021"Dispõe Sobre a Substituição do Interventor de que Trata o Artigo 4º, do Decreto Municipal n.º 7.897, de 18 de Janeiro de 2021."

Decreto Nº 7995, de 22 de Outubro de 2.021. "Dispõe sobre a substituição do Interventor de que trata o artigo 4º, do Decreto Municipal n.º 7.897, de 18 de janeiro de 2021." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO…

Sexta-feira, 22 de outubro de 2021 1.01 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.994/2021"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa Fiscal, denominado “Refis Itaquá” ao Município de Itaquaquecetuba/SP”.

Decreto Nº 7994, de 21 de Outubro de 2.021. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa Fiscal, denominado “Refis Itaquá” ao Município de Itaquaquecetuba/SP”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍ…

Quinta-feira, 21 de outubro de 2021 1.1 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.993/2021"Declara de Utilidade Pública, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Situada neste Município de Itaquaquecetuba, no bairro Jardim Rio Negro, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Decreto Nº 7993, de 20 de Outubro de 2021. "Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, faixa de terra situada neste Município de Itaquaquecetuba, no bairro Jardim Rio Negro, neces…

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021 1.28 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.991/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7991, de 15 de Outubro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021 371.56 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.992/2021 "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2021/2023, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 de junho de 2007, Decreto Municipal nº 5972, de 10 de abril

Decreto Nº 7992, de 20 de Outubro de 2021."Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2021/2023, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 …

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021 1.66 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 7.990/2021 - "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP".

Decreto nº 7990/2021 - "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básic…

Sexta-feira, 15 de outubro de 2021 1.24 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.989/2021 "Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de 2.021.”

Decreto 7989/2021 "Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de 2.021.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Quarta-feira, 13 de outubro de 2021 1.22 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.988/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 7988/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Sexta-feira, 08 de outubro de 2021 1.07 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.987/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7987, de 30 de Setembro de 2021. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 05 de outubro de 2021 374.27 KB