Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 12/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Atushi Nishikawa"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor ATUSHI NISHIKAWA, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 994.27 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.017/2021 - “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8017, de 20 de Dezembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 371.84 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.019/2021 - “Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, Área de 12.127,80m2, Destinada à Instalação de Equipamento Público de Saúde."

Decreto nº 8019, de 21 de Dezembro de 2.021. "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 12.127,80m2, destinada à instalação de equipamento público de saúde." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito M…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 1.58 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.018/2021 - “Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, Área de 18.694.842m2, Destinada à Instalação de Equipamento Público de Esporte e Lazer.

Decreto nº 8018, de 21 de Dezembro 2.021. "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 18.694.842m2, destinada à instalação de equipamento público de esporte e lazer." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Pr…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 1.58 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.016/2021 - “Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º e 4º, ambos do Decreto nº 7.786, de 20 de janeiro de 2020, que criou o grupo institucional do Poder Público – GIPP, constituído por representantes das secretarias e demais órgãos responsávei

Decreto nº 8016/2021 - “Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º e 4º, ambos do Decreto nº 7.786, de 20 de janeiro de 2020, que criou o grupo institucional do Poder Público – GIPP, constituído por representantes das secr…

Quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 1.08 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.015/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8015/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do dispos…

Quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 142.29 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.014/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 8014/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 138.7 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.013/2021"Dispõe Sobre a Nomeação dos Representantes e Membros do Conselho Municipal de Saúde para o Exercício de 2.021 a 2.023."

Decreto nº 8013, de 08 de Dezembro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação dos representantes e membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2.021 a 2.023.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQ…

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2021 1.21 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.012/2021 - “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8012, de 30 de Novembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Terça-feira, 07 de dezembro de 2021 373.26 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.011/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8011, de 30 de Novembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 374.52 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.010/2021 "Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, Área de 11.528,624m2, Destinada à Instalação de Equipamento Público de Saúde."

Decreto nº 8010, de 30 de novembro de 2.021. "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 11.528,624m2, destinada à instalação de equipamento público de saúde." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito …

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 1.52 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.008/2021 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.

Decreto 8008/2021 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Segunda-feira, 29 de novembro de 2021 226.67 KB