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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Edital LICITAÇÃO

Edital 06- PP 06 - Medalhas de Honra ao Mérito e Título de Cidadão

Edital nº 06/2023 - Pregão Presencial nº 06/2023 - Processo de Compras nº 033/2023 - Objeto registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para confecção de Matrizes, Medalhas de Honra ao Mérito e…

Segunda-feira, 28 de agosto de 2023 297.12 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140055 - 1400074

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 25 de agosto de 2023 143.06 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Final da 10° Conferência Municipal da Assistência Social

Relatório Final da 10° Conferência Municipal da Assistência Social. Publicado em 25.08.2023.

Sexta-feira, 25 de agosto de 2023 2.69 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Autos Aplicados - VISA

AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Publicado em 25.08.2023.

Sexta-feira, 25 de agosto de 2023 623.16 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos - VISA

RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEFERIDOS. Publicado em 25.08.2023.

Sexta-feira, 25 de agosto de 2023 947.49 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO APRENDER CRIANÇA FELIZ

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014 Processo nº – 4441/2022 Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL APRENDER Objeto: Execução do Serviço …

Sexta-feira, 25 de agosto de 2023 368.45 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RECRIE SCFV CRIANÇAS E ADOLESCENTES

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO – LEI 13.019/2014 Processo nº – 13.337/2023 Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: INSTITUTO RECRIE Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Básica…

Sexta-feira, 25 de agosto de 2023 369.52 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 008/2023 - COMAS

RESOLUÇÃO COMAS Nº 008/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba–SP – COMAS em 11 de Agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº …

Sexta-feira, 25 de agosto de 2023 269.85 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 007/2023 - COMAS

RESOLUÇÃO 007/2023, que dispõe sobre divulgação dos candidatos eleitos da Sociedade Civil para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba-SP, do biênio 2023/2025-COMAS. Publicado em 25.…

Sexta-feira, 25 de agosto de 2023 1.74 MB
Outros COMPRAS

Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato de Gestão nº 002/2022 SEMSA - Retificação da Publicação

"Gerenciamento e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, CS 24 horas e CSI 24 horas "

Sexta-feira, 25 de agosto de 2023 157.76 KB
Outros COMPRAS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Gestão nº 002/2022 SEMSA Retificação da Publicação

"Gerenciamento e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, CS 24 horas e CSI 24 horas "

Sexta-feira, 25 de agosto de 2023 159.45 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 155/2023 - Convite n° 02/2023

"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças de tributos e taxas"

Sexta-feira, 25 de agosto de 2023 158.4 KB
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