Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 132/2023

"Contratação de empresa especializada para efetuar seguro do automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva"

Quarta-feira, 30 de agosto de 2023 143.21 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.260/2023 - “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.”

Decreto nº 8260, de 29 de Agosto de 2023.“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, …

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 277.05 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 140.088/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 107.56 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I- Pregão Eletrônico n° 120/2023

"Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, Finanç…

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 145.09 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunique-se Protocolo. - Publicado em 29/08/2023.

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 148.03 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.712/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização de Festival de Música Gospel."

Lei nº 3712 de 29 de Agosto de 2023."Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização de Festival de Música Gospel." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE I…

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 188.56 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.711/2023 - "Institui o Dia Municipal da Favela no Calendário Oficial de Eventos do Município."

Lei nº 3711 de 29 de Agosto de 2023."Institui o Dia Municipal da Favela no Calendário Oficial de Eventos do Município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes …

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 233.79 KB

Outros LICITAÇÃO

PP 05_2023 - Homologação - Câmara

EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 05/2023 - Processo de Compras nº 022/2023 - Objeto: aquisição de materiais de copa e limpeza para serem utilizados na copa e limpeza dos departamentos e gabinetes do…

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 335.85 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Retificação Resolução Nº 009/2023 - COMAS.

Retificação Resolução Nº 009/2023 - COMAS, 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. - Publicada em 29/08/2023.

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 30.38 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.710/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II."

Lei nº 3710 de 28 de Agosto de 2023."Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO …

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 188.85 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.258/2023 - “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.”

Decreto nº 8258, de 28 de Agosto de 2023. “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferida…

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 234.25 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.247/2023 - “Homologa a substituição de membros do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”

Decreto nº 8247, de 21 de Agosto de 2023. “Homologa a substituição de membros do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, u…

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 234.81 KB