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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 132/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eduardo Akira Kitakawa"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 132, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eduardo Akira Kitakawa.

Quinta-feira, 31 de agosto de 2023 184.89 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 131/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eugenio Rego Santos."

DECRETO LEGISLATIVO Nº 131, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eugenio Rego Santos

Quinta-feira, 31 de agosto de 2023 182.4 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 140.096/2023 a 140.097/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 30 de agosto de 2023 153.51 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 30/08/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…

Quarta-feira, 30 de agosto de 2023 166.45 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 30/08/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quarta-feira, 30 de agosto de 2023 151.06 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 156/2023 - Pregão Eletrônico n° 110/2023

"Aquisição de EPI’S para o setor de serviços funerários municipal pertencente à Secretaria Municipal De Serviços Urbanos"

Quarta-feira, 30 de agosto de 2023 158.29 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 11/2023 - Processo de Compras nº 022/2023

Extrato de Contrato nº 11/2023 - Processo de Compras nº 022/2023 - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Contratada: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - OBJETO: aquisição de materiais de copa e limpeza par…

Quarta-feira, 30 de agosto de 2023 308.16 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 10006/2023

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado na Rua Sabará nº 122, Vila Virgínia, neste Município, de prop…

Quarta-feira, 30 de agosto de 2023 157.22 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo Administração nº 8.620/2023

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado na Rua Jaú nº 28, Monte Belo, neste Município, de propriedad…

Quarta-feira, 30 de agosto de 2023 157.84 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo Administração nº 11.526/2023

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado na Rua Padre Anchieta nº 78, Centro, neste Município, de prop…

Quarta-feira, 30 de agosto de 2023 157.67 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo Administração nº 8.621/2023

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado na Rua Tobias Barreto nº 25, Parque Residencial Marengo, nest…

Quarta-feira, 30 de agosto de 2023 156.96 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo Administração nº 8.374/2023

"Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado na Rua A…

Quarta-feira, 30 de agosto de 2023 157.27 KB
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