Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.598/2022 " Dispõe Sobre Utilidade Pública a COMPI- Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba."

Lei nº 3598 de 21 de Fevereiro de 2022."Dispõe sobre Utilidade Pública a COMPI- Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribui…

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 1.69 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.598/ 2022 - “Dispõe Sobre Utilidade Pública a COMPI- Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba."

Lei nº 3598 de 21 de Fevereiro de 2022. " Dispõe sobre Utilidade Pública a COMPI- Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba " EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atrib…

Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 1.69 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 03/2022 - SRM - "Disciplina o artigo 278, da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal - CAMOB, da Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba."

Instrução Normativa nº 03/2022 - SRM. - "Disciplina o artigo 278, da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal - CAMOB, da Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba." - Publicada e…

Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 3.22 MB

Lei COMPRAS

LEI 3597- Nova Redação a Lei 2329/2005 Proteção à Infância - 04/02/2022

"LEI N.º 3.597 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. " Dá nova redação à Lei nº 2.329, de 09 de junho de 2005" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas…

Sexta-feira, 04 de fevereiro de 2022 591.97 KB

Lei LEGISLATIVO

LEI COMPLEMENTAR 336/2022 - "Acrescenta o inciso IV ao Art. 4º da Lei Complementar nº 187, de 27 de maio de 2010, e dá outras providências".

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 60 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta Edilidade promulga a seguinte Lei Comp…

Quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 1.56 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.024/2022 "Regulamenta a Lei Complementar Municipal Nº 335, de 29 de Dezembro de 2021."

Decreto nº 8024, de 10 de Janeiro de 2022."Regulamenta a Lei Complementar Municipal n.º 335, de 29 de dezembro de 2021." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe…

Segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 1.56 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº3.596/2021 - "Dispõe sobre o reajuste dos valores das tabelas de referência, que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondentes ao Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, e dá outras providência

Lei nº3596/2021 - "Dispõe sobre o reajuste dos valores das tabelas de referência, que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondentes ao Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo -…

Quarta-feira, 29 de dezembro de 2021 1.36 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 335/2021 - "Dispõe sobre a concessão aos profissionais do Quadro do Magistério vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em caráter excepcional, no exercício de 2021, da gratificação chamada "Gratificação-Fundeb", e dá outras provid

Lei Complementar 335/2021 - "Dispõe sobre a concessão aos profissionais do Quadro do Magistério vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em caráter excepcional, no exercício de 2021, da gratificação chamada "Grat…

Quarta-feira, 29 de dezembro de 2021 1.01 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Lei 3.589/2021 - "Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências."

Retificação da Lei 3.589/2021 - "Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, u…

Segunda-feira, 27 de dezembro de 2021 1.1 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Prorrogação de Prazo e Vigência de Termo de Colaboração – LEI 13.019/2014.

Extrato de Prorrogação de Prazo e Vigência de Termo de Colaboração – LEI 13.019/2014. - Processo nº – 22.505/2021 CONCESSOR: PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA D…

Segunda-feira, 27 de dezembro de 2021 1.13 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Associação Afro-Brasileira Nossa Senhora Aparecida - Despacho do Senhor Secretário Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Processo Administrativo n.º 10.236/2019 - Monitoramento e Controle - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 001/2018 e seu respectivo Aditivo, com vigência até 12.03.2022. Notificação pa…

Quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 1.64 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Associação Afro-Brasileira Nossa Senhora Aparecida - Despacho do Senhor Secretário Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Processo Administrativo n.º 10.236/2019 - Monitoramento e Controle - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 001/2018 e seu respectivo Aditivo, com vigência até 12.03.2022. Notificação pa…

Quinta-feira, 23 de dezembro de 2021