Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A ROGERIO BUENO DOS SANTOS Matrículas n° 66.823, 66.824, 66.825, 66.826, 66.827, 66.828 e 66.829 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 363.77 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A JOSEFA GUIDO DOS SANTOS Matrículas n° 11.155 C.R.I de Itaquaquecetuba/SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 361.65 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A LUIZ BRASILINO FERREIRA e DIOMAR DA CONCEIÇÃO FERREIRA Matrículas n° 33.728 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 361.98 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A MABILDE DA CONCEIÇÃO FONSECA e FAUSTO FONSECA Matrícula n° 1.069 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 363.94 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A AMÉLIA VILELA TEIXEIRA e FABIO TADEO TEIXEIRA Matrículas n° 12.908 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 364.48 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PENALIDADE - Processo Administrativo n° 6.895/2023 - Pregão Presencial nº 214/2022

"Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa GISELE PRISCILA ASCENCIO TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA - EPP. CNPJ sob nº 13.445.777/0001-01, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO ITEM 3 DA CLÁUSULA TREZE DO C…

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 159.09 KB
Outros COMPRAS

NOTIFICAÇÃO - Processo Administrativo n° 15.672/2023 - Assinada

"Tem o presente a finalidade de NOTIFICAR a empresa AIALA SERVICE LTDA - ME, inscrita no C.N.P.J. nº 44.921.283/0001-80, entidade jurídica de direito privado a efetuar imediatamente a entrega das barracas constante do …

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 216.06 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 18/2023.

Resolução CMDCA Nº 18/2023."Dispõe sobre a publicação dos nomes dos candidatos, número e nome de campanha para o pleito do Processo eleitoral do Conselho Tutelar I, I e III." - Publicada em 13/03/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 383.02 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A MARLI NOGLEIDES DONIZETI Matrículas n° 14.492 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 363.74 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A BERNARDO DE OLIVEIRA e JULIETA SAMPAIO CARDOSO DE OLIVEIRA Matrículas n° 2.834 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 363.17 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A GERALDO SILVA NUNES Matrícula n° 50.191 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 363.01 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A JARBAS ELIAS e GESILDA FERREIRA ELIAS Matrículas n° 1.259 C.R.I de Suzano/SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 363.06 KB
Página 654 de 1512