Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 145/2023

"Aquisição de material de acondicionamento para uso no Almoxarifado (Filme Stretch) para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos "

Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 143.66 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 10.031/2023

"Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado na Aven…

Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 157.09 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 132/2023

"Contratação de empresa especializada para efetuar seguro do automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva"

Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 155.17 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 2º Quadrimestre de 2023

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 135.48 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 2º Quadrimestre de 2023

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 135.58 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 04/2023 - CMACPDEI

Resolução 04/2023 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI. - Publicada em 14/09/2023.

Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 1.95 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 140.241/2023 a 140.247/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 156.63 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação - Quadra 17 e Quadra 18

Edital de Exumação - Quadra 17 e Quadra 18. - Publicado em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 1.68 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação CMDCA

Convocação CMDCA. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 360.35 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento para a Eleição do Conselho Municipal de Politica Cultural de Itaquaquecetuba.

Edital de Chamamento para a Eleição do Conselho Municipal de Politica Cultural de Itaquaquecetuba. - Publicado em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 424.28 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 19/2023.

Resolução CMDCA Nº 19/2023."Dispõe sobre a publicação da indicação de representante da Sociedade Civil, pela Associação Mães Especiais." - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 371.35 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A OSWALDO AGOSTINHO DA SILVA e MARIA DAS DORES BENTO DA SILVA Matrícula n° 51.636 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 362.84 KB