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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A EDSON DONIZETTI BERTOLLI e ANTONIA JOANA D’ARC PEIXOTO BERTOLLI Matrícula n° 27.850 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 401.02 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A RAIMUNDO ALVES DA SILVA e MARIA JOSE CRISTOVÃO ALVES Matrículas n° 13.780 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 362.86 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A VANDERLEY DE SOUZA LIMA Matrículas n° 60.000 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 362.32 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A ANTONIO ARNALDO DE BRITO e GERALDINA JOANA DE OLIVEIRA BRITO Matrículas n° 64.520 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 362.84 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PENALIDADE - Processo Administrativo n°1028/2022 - Pregão Eletrônico n° 37/2021

"Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa CONTINENTAL REPRESENTAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ sob nº 37.766.210/0001-03, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO TERCEIRO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CO…

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 158.62 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PENALIDADE - Processo Administrativo n° 13.923/2022 16.393/2022 e 17.495/2022 Pregão Presencial nº 19/2021

"Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA., CNPJ sob nº 53.174.058/0001-18, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO ITEM 3 DA CLÁUSULA DEZ DO CONTRATO Nº 06…

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 159.09 KB
Outros COMPRAS

NOTIFICAÇÃO - Processo Administrativo n° 15.672/2023

"Tem o presente a finalidade de NOTIFICAR a empresa AIALA SERVICE LTDA - ME, inscrita no C.N.P.J. nº 44.921.283/0001-80, entidade jurídica de direito privado a efetuar imediatamente a entrega das barracas constante do …

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 152.58 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A IGREJA EVANGÉLICA BATISTA EM MONTE BELO Matrículas n° 9.270 C.R.I de Itaquaquecetuba/SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 364.41 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A JOSÉ JUSTINO DOS SANTOS e MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS Matrículas n° 39.525 e 5.962 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 364.75 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A JOSÉ JUSTINO DOS SANTOS e MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS Matrículas n° 39.525 e 5.962 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 364.76 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A PAULO MONTEIRO e HEDE SALGE MONTEIRO Matrícula n° 60 C.R.I de Suzano/SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 362.65 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A MÁRIO MONTEIRO e ALICE CABRAL MONTEIRO Matrícula n° 60 C.R.I de Suzano/SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 362.66 KB
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