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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.168/2023.

Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.168/2023, Periodo de 01/08/2023 a 31/08/2023. - Publicado em 14-09/2023.

Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 12.02 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.166/2023.

Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.166/2023, Periodo de 01/08/2023 a 31/08/2023. - Publicado em 14/09/2023.

Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 1.46 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 14/09/2023.

Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 171.2 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunique-se Protocolo. - Publicado em 14/09/2023.

Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 151.93 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 122/2023

"Registro de Preços de tiras reagentes e lancetas para uso dos beneficiários do programa AMG – Programa de Automonitoramento Glicêmico e unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde "

Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 157.85 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Nº 140.250/2023 a 140.263/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 160.08 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 138/2023 - Sessão de 15/09/2023

"Registro de Preços quadros brancos e verdes para uso da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 153.08 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PENALIDADE - Processo Administrativo n° 6.895/2023 - Pregão Presencial nº 214/2022

"Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa GISELE PRISCILA ASCENCIO TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA - EPP. CNPJ sob nº 13.445.777/0001-01, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO ITEM 3 DA CLÁUSULA TREZE DO C…

Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 158.96 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 149/2023

"Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de Sistema de Ouvidoria Municipal Digital para uso da Secretaria Municipal de Segurança Urbana "

Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 143.36 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 148/2023

"Aquisição de equipamentos como: alisadora de concreto e piso, compactador de solo (sapo), placa vibratória e régua vibratória para concreto para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos "

Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 143.81 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 147/2023

"Aquisição de aparelhos medidores de pressão arterial necessários para atender as exigências do Programa “Saúde com Agente” pertencente à Secretaria Municipal de Saúde "

Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 144.51 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 146/2023

"Aquisição de tendas modelo chapéu de bruxa para uso da Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania – "

Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 143.99 KB
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