Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.168/2023.
Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.168/2023, Periodo de 01/08/2023 a 31/08/2023. - Publicado em 14-09/2023.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.168/2023, Periodo de 01/08/2023 a 31/08/2023. - Publicado em 14-09/2023.
Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.166/2023, Periodo de 01/08/2023 a 31/08/2023. - Publicado em 14/09/2023.
Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 14/09/2023.
Comunique-se Protocolo. - Publicado em 14/09/2023.
"Registro de Preços de tiras reagentes e lancetas para uso dos beneficiários do programa AMG – Programa de Automonitoramento Glicêmico e unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde "
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
"Registro de Preços quadros brancos e verdes para uso da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
"Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa GISELE PRISCILA ASCENCIO TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA - EPP. CNPJ sob nº 13.445.777/0001-01, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO ITEM 3 DA CLÁUSULA TREZE DO C…
"Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de Sistema de Ouvidoria Municipal Digital para uso da Secretaria Municipal de Segurança Urbana "
"Aquisição de equipamentos como: alisadora de concreto e piso, compactador de solo (sapo), placa vibratória e régua vibratória para concreto para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos "
"Aquisição de aparelhos medidores de pressão arterial necessários para atender as exigências do Programa “Saúde com Agente” pertencente à Secretaria Municipal de Saúde "
"Aquisição de tendas modelo chapéu de bruxa para uso da Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania – "