Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

RGF 2º Quadrimestre 2023

RELATÓRIO de GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2023 -Demonstrativo da Despesa com Pessoal -Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida -Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal -Demonstrativo das Oper…

Segunda-feira, 18 de setembro de 2023 238.38 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 381 - AUT 78 - Altera Nomenclatura Secretaria Transporte - 18.09.2023

LEI COMPLEMENTAR N.º 381 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. "Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das …

Segunda-feira, 18 de setembro de 2023 241.14 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.718 - AUT 7 - Denomina Praça Jardim Napoli II - 14.09.2023

LEI N.º 3.718 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre denominação Nápoli, a praça localizada no bairro Jardim Nápoli II, neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das …

Segunda-feira, 18 de setembro de 2023 234.74 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.717 - AUT 73 - Denomina Logradouro Parque Marengo Viela Graciliano - 14.09.2023

LEI N.º 3.717 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usand…

Segunda-feira, 18 de setembro de 2023 221.63 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.716 - AUT 72 - Denomina Logradouro Parque Marengo - 14.09.2023

LEI N.º 3.716 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usand…

Segunda-feira, 18 de setembro de 2023 234.32 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.721/2023 - "Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências."

Lei nº 3721 de 15 de Setembro de 2023."Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras prov…

Sexta-feira, 15 de setembro de 2023 193.95 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.720/2023 - "Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências."

Lei nº 3720 de 15 de Setembro de 2023."Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028,…

Sexta-feira, 15 de setembro de 2023 240.28 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 140.266/2023 a 140.272/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 15 de setembro de 2023 156.74 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.719/2023 - "Dá nova redação a Lei nº 3704, de 31 de julho de 2023."

Lei nº 3719 de 15 de Setembro de 2023."Dá nova redação a Lei nº 3704, de 31 de julho de 2023." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artig…

Sexta-feira, 15 de setembro de 2023 246.53 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Habilitados após Recurso Nº 002/2023.

Edital Habilitados após Recurso Nº 002/2023. - Publicado em 15/09/2023.

Sexta-feira, 15 de setembro de 2023 256.43 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Habilitados após Recurso Nº 001/2023.

Edital Habilitados após Recurso Nº 001/2023. - Publicado em 15/09/2023.

Sexta-feira, 15 de setembro de 2023 236.29 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.443/2023.

Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.443/2023, Período de 01/09/2023 a 15/09/2023. - Publicado em 15/09/2023.

Sexta-feira, 15 de setembro de 2023 617.53 KB