Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3605/2022 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências."

Lei 3605/2022 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências." - EDUARDO BO…

Terça-feira, 03 de maio de 2022 1.61 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.604/ 2022 - “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III."

Lei nº 3604 de 02 de Maio de 2022. "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Segunda-feira, 02 de maio de 2022 1.77 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.604/ 2022 - “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III."

Lei nº 3604 de 02 de Maio de 2022. "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Segunda-feira, 02 de maio de 2022 1.77 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.604/ 2022 - “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III."

Lei nº 3604 de 02 de Maio de 2022. "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Segunda-feira, 02 de maio de 2022 1.77 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMPD nº 001/2022 - "Dispõe sobre a constituição da comissão eleitoral do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente de Itaquaquecetuba/SP, para eleição da representação da sociedade civil do biênio 2022/2024 e atribuição dos respectivos cargos."

Resolução CMPD 001/2022 - Dispõe sobre a constituição da comissão eleitoral do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente de Itaquaquecetuba/SP, para eleição da representação da sociedade civil do biênio 2022/2024 e atribu…

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.64 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.603/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 509, de 24 de dezembro de 1970 e, dá outras providências."

Lei 3603/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 509, de 24 de dezembro de 1970 e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas p…

Segunda-feira, 18 de abril de 2022 1.67 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2022 - 2024.

Edital de Convocação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2022 - 2024. - Publicado em 13/04/2022.

Quarta-feira, 13 de abril de 2022 1.5 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.602/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Educar pra Crescer."

Lei nº 3602 de 12 de Abril de 2022."Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Educar pra Crescer." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo…

Terça-feira, 12 de abril de 2022 1.74 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 343/2022 "Altera a Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009 e, dá outras providências”.

Lei Complementar nº 343 de 12 de Abril de 2022. "Altera a Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009 e, dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usand…

Terça-feira, 12 de abril de 2022 1.83 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 342/2022 "Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências."

Lei Complementar nº 342 de 12 de Abril de 2022. “Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências”. EDUARDO B…

Terça-feira, 12 de abril de 2022 1.92 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 342/2022 "Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências."

Lei Complementar nº 342 de 12 de Abril de 2022. “Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências”. EDUARDO B…

Terça-feira, 12 de abril de 2022 1.92 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 341/2022 - “Altera Lei Complementar Municipal nº 159, de 19 de dezembro de 2008 e, dá outras providências"

Lei Complementar 341/2022 - “Altera Lei Complementar Municipal nº 159, de 19 de dezembro de 2008 e, dá outras providências" - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que …

Sexta-feira, 08 de abril de 2022 1.72 MB