Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 340/2022 - “Dá nova redação ao inciso II do artigo 235 da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998"

Lei Complementar 340/2022 - “Dá nova redação ao inciso II do artigo 235 da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998" - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições qu…

Sexta-feira, 08 de abril de 2022 1.57 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 339/2022 "Altera Níveis Salariais Fixados pela Lei Complementar nº 65/2002 e dá Outras Providências "

Lei Complementar nº 339 de 01 de Abril de 2022. "Altera níveis salariais fixados pela Lei Complementar nº 65/2002 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das …

Sexta-feira, 01 de abril de 2022 1.74 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.601/2022 - "Fixa o valor da bolsa-auxílio paga aos estagiários do Município."

Lei nº 3601/2022 - "Fixa o valor da bolsa-auxílio paga aos estagiários do Município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, in…

Sexta-feira, 25 de março de 2022 1.58 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.052/2022 - "Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo, de que trata a Lei 2866/2010. "

Decreto nº 8052/2022 - "Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo, de que trata a Lei 2866/2010. " - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que …

Terça-feira, 22 de março de 2022 1.44 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.600/ 2022 - “ Institui o Dia do Migrante Nordestino."

Lei nº 3600 de 17 de Março de 2022."Institui o Dia do Migrante Nordestino " EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da…

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.71 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.050 - " Dispõe sobre atualização do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005."

Decreto nº 8050, de 17 de Março de 2022. "Dispõe sobre atualização do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das at…

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.62 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 04/2022-SMR - Dispõe sobre a eleição e aceitação do domicílio tributário para os serviços classificados no sub item 7.09 da lista de serviços constante do Código Tributário Municipal.

Instrução Normativa Nº 04/2022 - SMR. - Publicada em 17/03/2022.

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.62 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 338/2022 "Altera a Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020 e, dá outras providências "

Lei Complementar n.º 338 de 16 de Março de 2022. "Altera a Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020 e, dá outras providências " EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usan…

Quarta-feira, 16 de março de 2022 1.88 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.033/2022 - "Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2022, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000."

Decreto 8033/2022 - "Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2022, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar…

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 117.05 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata de Posse dos Conselheiros e Eleição da Mesa Diretora do CMS Biênio 2021/2023.

Ata de Posse dos Conselheiros e Eleição da Mesa Diretora do CMS Biênio 2021/2023. - Publicada em 24/02/2022.

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 2.36 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.599/ 202 - “ Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências."

Lei nº 3599 de 22 de Fevereiro de 2022."Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências " EDU…

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 1.22 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 337/2022 " Dispõe sobre a concessão de abono excepcional aos profissionais da educação básica não contemplados pela Lei Complementar nº 335, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências."

Lei Complementar nº 337 de 22 de Fevereiro de 2022."Dispõe sobre a concessão de abono excepcional aos profissionais da educação básica não contemplados pela Lei Complementar nº 335, de 29 de dezembro de 2021, e dá outra…

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 1.69 MB