Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 345/2022 "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n° 65, de 26 de dezembro de 2002, inclusive, ampliando cargos, e dá outras providências”.

Lei Complementar N.º 345 de 27 de Maio de 2022. “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n° 65, de 26 de dezembro de 2002, inclusive, ampliando cargos, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, …

Sexta-feira, 27 de maio de 2022 1.93 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.614/ 2022 - “Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a habilitar-se ao recebimento de transferência de depósitos judiciais."

Lei nº 3614 de 27 de Maio de 2022."Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a habilitar-se ao recebimento de transferência de depósitos judiciais." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usand…

Sexta-feira, 27 de maio de 2022 1.81 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.613/2022 - ""Dispõe sobre o Reajuste de 8% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondentes ao Índice Nacional dos Preços ao Consumidor AMPLO-IPCA/IBGE, e dá outras provid

Lei nº 3.613/2022 - ""Dispõe sobre o Reajuste de 8% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondentes ao Índice Nacional dos Preços ao Consumidor…

Quinta-feira, 19 de maio de 2022 1.48 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 344/2022 - “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências”.

Lei Complementar 344/2022 - “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Quinta-feira, 19 de maio de 2022 1.7 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.612/2022 - "Consolida a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências."

Lei 3612/2022 - "Consolida a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Quarta-feira, 18 de maio de 2022 1.66 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.611/2022 - " Dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade do Município de Itaquaquecetuba - FSSMI, e dá outras providências."

Lei 3611/2022 - " Dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade do Município de Itaquaquecetuba - FSSMI, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Quarta-feira, 18 de maio de 2022 1.64 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.610/2022 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga."

Lei 3610/2022 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são confer…

Terça-feira, 17 de maio de 2022 1.52 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.065/2022 - "Regulamenta o inciso II do art. 235 da Lei Complementar n 40/1998."

Decreto Nº 8065, de 09 de Maio de 2022."Regulamenta o inciso II do art. 235 da Lei Complementar n 40/1998." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas …

Segunda-feira, 09 de maio de 2022 1.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº3609/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública ao Projeto Aliançados (PROJA)."

Lei 3609/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública ao Projeto Aliançados (PROJA)." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso I…

Terça-feira, 03 de maio de 2022 1.6 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3608/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Itajuíbe Unidos pela Vitória e adjacência."

Lei 3608/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Itajuíbe Unidos pela Vitória e adjacência." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando …

Terça-feira, 03 de maio de 2022 1.5 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3607/2022 - " Dá nova redação à Lei nº 3564/2021."

Lei nº 3607/2022 - " Dá nova redação à Lei nº 3564/2021." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do …

Terça-feira, 03 de maio de 2022 1.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3606/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 3487, de 23 de novembro de 2018, e dá outras providências."

Lei 3606/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 3487, de 23 de novembro de 2018, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas p…

Terça-feira, 03 de maio de 2022 1.58 MB