Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.280/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8280, de 20 de Outubro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 24 de outubro de 2023 127.45 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – CONVOCAÇÃO Nº 24 2023 - 24 10 2023

Ficam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2018, para comparecer até o dia 31 de outubro de 2023, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba…

Terça-feira, 24 de outubro de 2023 742.07 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2023

"seleção de Projetos Culturais para artistas solos ou grupo para execução/participação em mostras, festivais, eventos formativos (palestras, seminários, congressos, fóruns, entre outros) inéditos ou com edições anterior…

Terça-feira, 24 de outubro de 2023 142.27 KB

Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 15/2023 - Processo de Compras nº 038/2023

Extrato de Contrato nº 15/2023 - Processo de Compras nº 038/2023 - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Contratada: POLAR SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI – ME - OBJETO: o fornecimento de gêneros alimentícios (a…

Terça-feira, 24 de outubro de 2023 343.86 KB

Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Concorrência Pública nº 19/2023

"Contratação de empresa especializada para execução de fresagem, recuperação asfáltica e demais serviços complementares na Rua Amapá, neste Município "

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 162.12 KB

Outros COMPRAS

Julgamento das Propostas - Concorrência Pública nº 18/2023

"Contratação de empresa especializada para obras de Revitalização de Espaço Público no Parque Piratininga, neste Município"

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 157.85 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.577/2023 a 140.591/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 160.05 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 26/2023.

Resolução CMDCA Nº 26/2023. - Publicada em 23/10/2023.

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 158.45 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 25/2023.

Resolução CMDCA Nº 25/2023. - Publicada em 23/10/2023.

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 157.35 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 48/2021.

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 48/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 48/2021, assinado com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL APRENDER inscrita no CNPJ sob o n.º 22.952.747/0001-82 -…

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 373.55 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 38/2020.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 38/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 38/2020, assinado com a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PAZ ESPERANÇA E ADJACENTES, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.211.393/0001-…

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.731/2023 - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do Espólio de Alfredo Gonçalves Ferreira da Silva."

Lei nº 3731 de 23 de Outubro de 2023. "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do Espólio de Alfredo Gonçalves Ferreira da Silva." EDUARDO BOIG…

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 281.24 KB