Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 171/2023

"Registro de Preços de cestas básicas destinadas ao Programa de Alimentação população em situação de vulnerabilidade pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Quinta-feira, 26 de outubro de 2023 143.13 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 169/2023

"Registro de Preços de ventiladores para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Administração e Modernização, Assuntos Jurídicos, Cultura, Esporte e Lazer, Obras,…

Quinta-feira, 26 de outubro de 2023 144.2 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 168/2023

"Registro de Preços de equipamentos de proteção individual necessários para os profissionais que atuam no Centro de Controle de Zoonoses e no Setor de Manutenção pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 26 de outubro de 2023 142.87 KB

Edital COMPRAS

ERRATA DO AVISO DE EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2023

"ERRATA DO AVISO DE EDITAL Edital de Seleção de Projetos n° 006/SMC /2023 ONDE SE-LÊ: Edital de Seleção de Projetos n° 006/SMTC/2023 Fabiano Oliveira Novais – Secretário Municipal de Esportes e Lazer L…

Quinta-feira, 26 de outubro de 2023 129.44 KB

Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 03/2023 - Registro nº 08/2022 - Processo de Compras nº 029/2023 (Processo de Compras Original nº 040/2020)

Extrato de Termo Aditivo nº 03/2023 - Registro nº 08/2022 - Processo de Compras nº 029/2023 (Processo de Compras Original nº 040/2020) - Dispensa de Licitação nº 29/2020 - Contrato nº 21/2020) - Contratante: Câmara Muni…

Quinta-feira, 26 de outubro de 2023 335.26 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata da Sessão Solene de Instalação da 17ª Legislatura.

PUBLICAÇÃO DE ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 17ª LEGISLATURA Em 1º de janeiro de 2021, às 10h54, ocorreu a Sessão Solene de Instalação da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba. O event…

Quarta-feira, 25 de outubro de 2023 14.26 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.598/2023 a 140.601/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 25 de outubro de 2023 153.94 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo nº 12.637/2023

"Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado na Aven…

Quarta-feira, 25 de outubro de 2023 157.61 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Colaboração n.º 13/2023.

EXTRATO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ALIANÇA COMUNITÁRIA DE SUZANO – ACOSUZ, in…

Quarta-feira, 25 de outubro de 2023 291.48 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 121/2023

"Registro de Preços de venenos e armadilhas utilizados na atividade de controle de animais sinantrópicos – Secretaria Municipal de Saúde "

Quarta-feira, 25 de outubro de 2023 156.14 KB

Outros COMPRAS

Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 158/2023

"Aquisição de camisetas necessárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura e seus equipamentos"

Quarta-feira, 25 de outubro de 2023 155.93 KB

Edital LEGISLATIVO

Edital de Notificação - Contas Executivo 2020

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, Ex-Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba/SP, nos termos do art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal c.c. art. 4º da Constituição do Estado, para que, quere…

Quarta-feira, 25 de outubro de 2023 307.86 KB