Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ato Processual - Segurança Urbana

Ato Administrativo da Corregedoria. - Publicado em 23/10/2023.

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 150.42 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 23/10/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 160.29 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 23/10/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 170.73 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 23/10/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 151.92 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lista de Inscritos para Eleição do Conselho 2023

A Comissão de Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais, em cumprimento da Lei 274/2015 art. 37 e art. 38 para eleição de novos membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Políticas Cultura…

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 270.34 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 024/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a deliberação pelo afastamento cautelar não remunerado da conselheira tutelar Antônia Auristela Santos de Brito , até conclusão de Processo Administrativo de nº 17925/2023

Dispõe sobre a deliberação pelo afastamento cautelar não remunerado da conselheira tutelar Antônia Auristela Santos de Brito , até conclusão de Processo Administrativo de nº 17925/2023. Publicado em 23.10.2023.

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 179.14 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 023/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a aplicação de sanção ao conselheiro tutelar Fábio Moura de Jesus, consistente na proposição de perda de mandato pela prática de conduta incompatível com o exercício da função, pertinente ao Processo Administrativ

Dispõe sobre a aplicação de sanção ao conselheiro tutelar Fábio Moura de Jesus, consistente na proposição de perda de mandato pela prática de conduta incompatível com o exercício da função, pertinente ao Processo Admini…

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 180.59 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo nº 6.781/2023

"Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado na Praç…

Sexta-feira, 20 de outubro de 2023 158.85 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.730/2023 - Dá nova redação à Lei nº 3.691, de 18 de maio de 2023.

LEI N.º 3.730 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. "Dá nova redação à Lei nº 3.691, de 18 de maio de 2023." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo art…

Sexta-feira, 20 de outubro de 2023 219.55 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.729/2023 - Institui a Semana do Protagonismo e Reflexões sobre os Povos Indígenas" no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

LEI N.º 3.729 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. "Institui a Semana do Protagonismo e Reflexões sobre os Povos Indígenas" no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO …

Sexta-feira, 20 de outubro de 2023 271.87 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.573 a 140.574 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 20 de outubro de 2023 132.86 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3728/2023 - “Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município”

LEI Nº 3728, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 “Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município” A MESA DA CÂMAR…

Sexta-feira, 20 de outubro de 2023 186.07 KB