Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

RET-RAT - Procedimento nº 13.923/2023, 16.393/2022 e 17.495/2022.

RET-RAT - Procedimento nº 13.923/2023, 16.393/2022 e 17.495/2022. - Publicada em 27/10/2023.

Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 207.45 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata Reunião Extraordinária do COMAS -Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba.

Ata Reunião Extraordinária do COMAS -Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. - Publicada em 27/10/2023.

Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 17.95 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Nº 098/2023 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 144.51 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa Nº 19/2023 - SMR

Instrução Normativa Nº 19/2023 - SMR - Publicada em 27/10/2023.

Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 3.51 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunique-se Protocolo. - Publicado em 27/10/2023.

Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 149.54 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicada em 27/10/2023.

Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 171.99 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 012/2023. - COMAS

Resolução 012/2023. - COMAS. - Publicada em 27/10/2023.

Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 16.69 MB

Outros COMPRAS

Julgamento das Propostas - Tomada de Preços nº 11 _2023 - Correção Título Publicação - 26.10.2023

"Contratação de empresa especializada para obra de construção de Unidade de Base Comunitária de Segurança da Guarda Civil Municioal no Bairro Monte Belo, conforme projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo"

Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 159.29 KB

Lei LEGISLATIVO

RETIFICAÇÃO - ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA PARA A POSSE DE VEREADORES, VEREADORA, VICE-PREFEITO, PREFEITO E ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE ITAQUAQUECETUBA PARA O BIÊNIO DE 2021-2022 - assinado

CERTIDÃO LUCIANE DE JESUS GUSMÃO DE BRITO ALVES, Diretora do Departamento de Serviços Parlamentares da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, CERTIFICO para os devidos fins que, revendo livros e arquivos sob minha guar…

Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 3.7 MB

Lei LEGISLATIVO

RETIFICAÇÃO - ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA PARA A POSSE DE VEREADORES, VEREADORA, VICE-PREFEITO, PREFEITO E ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE ITAQUAQUECETUBA PARA O BIÊNIO DE 2021-2022, REALIZADA NO DIA 1º DE

CERTIDÃO LUCIANE DE JESUS GUSMÃO DE BRITO ALVES, Diretora do Departamento de Serviços Parlamentares da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, CERTIFICO para os devidos fins que, revendo livros e arquivos sob minha guar…

Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 3.62 MB

Outros COMPRAS

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo nº 17.987/23

"Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para contratação da empresa ROBS…

Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 92.34 KB

Outros COMPRAS

Abertura de Proposta - Tomada de Preços nº 14/2023

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, reforma e manutenção de infraestrutura da rede de dados da Secretaria Municipal de Transportes e Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 154.94 KB