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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 140.702/2023 a 140.706/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 09 de novembro de 2023 156 KB
Outros COMPRAS

Julgamento das Propostas - Tomada de Preços nº 14/2023

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, reforma e manutenção de infraestrutura da rede de dados da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Secretaria Municipal de Segurança Ur…

Quinta-feira, 09 de novembro de 2023 157.49 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 09/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…

Quinta-feira, 09 de novembro de 2023 172.46 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 09/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quinta-feira, 09 de novembro de 2023 152.04 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 100/2023 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Quinta-feira, 09 de novembro de 2023 144.85 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei Nº 13.019/2014.

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei Nº 13.019/2014. - Publicado em 09/11/2023.

Quinta-feira, 09 de novembro de 2023 370.73 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 06/2023 - CMACPDEI

Resolução 06/2023 - CMACPDEI. - Publicada em 09/11/2023.

Quinta-feira, 09 de novembro de 2023 1.41 MB
Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 171/2023

"Registro de Preços de cestas básicas destinadas ao Programa de Alimentação a população em situação de vulnerabilidade pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Quinta-feira, 09 de novembro de 2023 152.05 KB
Ata CONTABILIDADE

Ata Sessão Pública 09/11/2023-Pregão 02/2023-Contratação de Serviços de Pericia Médica, Medicina do Trabalho e serviços correlatos

Aos 09 (nove) dias do mês de novembro de 2023, as 09h00min, reuniu-se o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, constituída pela Portaria nº 2324/2023, Sr. Evanildo Tolentino Gonçalves, Anderson de Siqueira Simões e Vilma Av…

Quinta-feira, 09 de novembro de 2023 1.16 MB
Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 05/2023 - Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 202

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput…

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 288.06 KB
Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 04/2023 - Cria a Comissão de Planejamento de Contratações (CPC), Comissão de Contratações ou Licitações (CCL), regulamentando suas competências e cria funções gratificadas de Agente de Contratações, Fiscal de Contratos, para atender as exigên

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Cria a Comissão de Planejamento de Contratações (CPC), Comissão de Contratações ou Licitações (CCL), regulamentando suas competências e cria funções gratificadas de Agente de …

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 174.29 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.691/2023 a 140.699/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 157.7 KB
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