Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria - 140725 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 13 de novembro de 2023 131.75 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 16/2023 - Contrato nº 50/2021

"Prestação de serviço de locação de veículo terrestre com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 13 de novembro de 2023 156.94 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 005/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025."

RESOLUÇÃO Nº 005/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025." Conselho Municipal e a Comissão Eleitoral do…

Sexta-feira, 10 de novembro de 2023 265.15 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.286, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2023/2025, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 de junho de 2007, Decreto Municipa

DECRETO Nº 8.286, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2023/2025, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 1…

Sexta-feira, 10 de novembro de 2023 610.78 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - "Dispõe sobre a divulgação do resultado de Recursos dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025."

RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre a divulgação do resultado de Recursos dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/20…

Sexta-feira, 10 de novembro de 2023 301.17 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 140.709/2023 a 140.716/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 10 de novembro de 2023 157.29 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 14 - Contrato nº 121/2019

Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Dona Elydia Bertaiolli Duarte.

Sexta-feira, 10 de novembro de 2023 154.96 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 13 - Contrato nº 149/2022

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, cartuchos, toners e suprimentos das impressoras pertencentes à Secretaria Municipal de Des…

Sexta-feira, 10 de novembro de 2023 156.82 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 15/2023 – Contrato nº 78/2022

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de site municipal e e-mail corporativo em servidor dedicado, incluindo infraestrutura, instalação, configuração, migração, manutenção, suport…

Sexta-feira, 10 de novembro de 2023 157.96 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 12/2023 - Contrato nº 154/2022

prestação de serviços de locação de veículos, com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

Sexta-feira, 10 de novembro de 2023 155.38 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Nº 01/2023 - Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos - Processo Administrativo nº 16.576/2023

Edital de Chamamento Nº 01/2023 - Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos - Processo Administrativo nº 16.576/2023. - Publicado em 10/11/2023.

Sexta-feira, 10 de novembro de 2023 700.36 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 11/2023 – Contrato nº 77/2020

Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jardim Ikes.

Sexta-feira, 10 de novembro de 2023 155.38 KB
Página 599 de 1511