Extrato de Termo Aditivo nº 145/23 - Dispensa de Licitaçao.
Contrato de locação de imóvel para instalação do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, resolvem de comum acordo alterar o Termo Contratual.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Contrato de locação de imóvel para instalação do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, resolvem de comum acordo alterar o Termo Contratual.
Decreto nº 8283, de 30 de Outubro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …
"Contratação de empresa especializada para obtenção de licença ambiental de operação (l.o.) ambiental do Cemitério Municipal (Morada Da Paz) no Jardim São Paulo, em Itaquaquecetuba"
"Contratação de empresa especializada para serviços de locação de veículo terrestre com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itaquaquecetu…
Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Emanuel Jefferson Marinho da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 08/11/2023.
Contratação de empresa especializada para impressão a laser e encadernação dos livros contábeis para a secretaria Municipal De Finanças.
Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos. - Publicada em 08/11/2023.
"Contratação de empresa especializada para construção de áreas de esportes e lazer em diversos locais neste Município "
"Contratação de empresa especializada para execução de fresagem, recuperação asfáltica e demais serviços complementares na Rua Amapá, neste Município"
Edital Auto de Infração Processo Nº 17.691/2023, Período de 01/09/2023 a 30/09/2023. - Publicado em 08/11/2023.
Edital de Auto de Infração - Processo Nº 17.692/2023, Período de 01/09/2023 a 30/09/2023.