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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 145/23 - Dispensa de Licitaçao.

Contrato de locação de imóvel para instalação do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, resolvem de comum acordo alterar o Termo Contratual.

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 155.8 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.283/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8283, de 30 de Outubro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 124.14 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 214/2023 - Tomada de Preços n° 08/2023.

"Contratação de empresa especializada para obtenção de licença ambiental de operação (l.o.) ambiental do Cemitério Municipal (Morada Da Paz) no Jardim São Paulo, em Itaquaquecetuba"

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 155.9 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 140/23 - Pregão Eletrônico n° 127/22

"Contratação de empresa especializada para serviços de locação de veículo terrestre com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itaquaquecetu…

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 157.42 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 143/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Emanuel Jefferson Marinho da Silva”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Emanuel Jefferson Marinho da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 149.13 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 08/11/2023.

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 618.92 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 188/2023 - Concorrência Pública n° 01/2023.

Contratação de empresa especializada para impressão a laser e encadernação dos livros contábeis para a secretaria Municipal De Finanças.

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 157.91 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos. - Publicada em 08/11/2023.

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 1.03 MB
Outros COMPRAS

Abertura de Proposta - Concorrência Pública nº 20/2023

"Contratação de empresa especializada para construção de áreas de esportes e lazer em diversos locais neste Município "

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 152.29 KB
Outros COMPRAS

Abertura de Proposta - Concorrência Pública nº 19/2023

"Contratação de empresa especializada para execução de fresagem, recuperação asfáltica e demais serviços complementares na Rua Amapá, neste Município"

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 156.46 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Auto de Infração Processo Nº 17.691/2023.

Edital Auto de Infração Processo Nº 17.691/2023, Período de 01/09/2023 a 30/09/2023. - Publicado em 08/11/2023.

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 372.28 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo Nº 17.692/2023.

Edital de Auto de Infração - Processo Nº 17.692/2023, Período de 01/09/2023 a 30/09/2023.

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 1.36 MB
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