Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.662, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a área necessária à instalação da Rede Coletora de Esgoto Terra Prometida,

DECRETO Nº 8662, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a área necessária à instalação da Rede C…

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 2.76 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.657, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8657, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 2.69 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.659, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.”

DECRETO Nº 8659, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuiçõe…

Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 2.75 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8655/2025 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.655, de 19 de dezembro de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 2.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8656/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à regularização do CT B2 – Ø400mm e Ø200mm, integrante do sistema de esgotam

Decreto nº 8.656, de 22 de Dezembro de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à regularização …

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 2.77 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8653/2025 - " Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.653, de 12 de Dezembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 2.67 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8652/2025 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.652, de 12 de Dezembro de 2025.“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal De Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 2.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8649/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.649, de 01 de dezembro de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8648/2025 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.648, de 01 de Dezembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.7 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 90/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense para Senhora Nadia da Silva Moraes.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Nadia da Silva Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 250.58 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 89/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Jessica Mendes Scalabrini.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Jessica Mendes Scalabrini, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 251.01 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8654/2025 - “Dispõe sobre a operação verão 2025/2026, institui o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC e dá outras providências.”

Decreto nº 8.654, de 12 de Dezembro de 2025.“Dispõe sobre a operação verão 2025/2026, institui o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO M…

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.92 MB