Aguarde-se Protocolo.
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 16/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os …
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 16/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os …
Comunicado - 16/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…
"Registro de Preços de porta chaves e chaveiros necessários para garantir a organização dos espaços administrativos e pedagógicos das unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnolog…
"Contratação de empresa especializada para locação de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos"
"Aquisição de materiais educativos para serem utilizados nas Creches Municipais e Subvencionadas da Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
Comunicado - 13/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…
DECRETO Nº 8284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …
DECRETO Nº 8284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …
DECRETO Nº 8.290, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. “Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, área de 191,69m2.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquece…
DECRETO Nº 8.289, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. “Revoga o Decreto nº 7.011, de 11 de dezembro de 2013.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…