Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE - 26/01/2026

AGUARDE-SE - 26/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 2.64 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTA TÉCNICA Nº 03 / 2026 – Subsecretaria de Contabilidade Financeira

NOTA TÉCNICA Nº 03 / 2026 – Subsecretaria de Contabilidade Financeira Assunto: Orientações, padronização de procedimentos e reforço de controles sobre a utilização do Regime de Adiantamento no âmbito da Administração D…

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 7.01 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTA TÉCNICA Nº 02 / 2026 – Subsecretaria de Contabilidade Financeira

NOTA TÉCNICA Nº 02 / 2026 – Subsecretaria de Contabilidade Financeira Assunto: Procedimentos relativos à organização dos fluxos e à responsabilidade das Secretarias pela baixa das Notas Fiscais de serviços no Sistema S…

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 3.38 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTA TÉCNICA Nº 01 / 2026 – Subsecretaria de Contabilidade Financeira

NOTA TÉCNICA Nº 01 / 2026 – Subsecretaria de Contabilidade Financeira Assunto: Procedimentos relativos à formalização da autorização do Ordenador de Despesa nas Notas de Empenho e à instrução dos processos de pagamento…

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 3.39 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.498 a 153.561 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 2.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário de Reuniões Ordinárias de 2026 - Conselho Municipal da Pessoas com Deficiência de Itaquaquecetuba

Calendário de Reuniões Ordinárias de 2026 - Conselho Municipal da Pessoas com Deficiência de Itaquaquecetuba. Publicado em 26.01.2026.

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 2.71 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Portarias 153.327 a 153.397 – SEMA.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Portarias 153.327 a 153.397 – SEMA. Onde se lê: “153.376 13/01/2026 Vacância por Falecimento - Maria C. dos Santos - 9158” Leia-se: “153.376 13/01/2026 Nomeia - Ca…

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 2.64 MB

Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.094/25

Pregão Eletrônico nº 90094/2025 Processo nº 16.468/2025 - Objeto: Aquisição de mesa de jogos, piscina de bolinha e cama elástica –Secretaria Municipal de Assistência Social. Diante da instrução dos autos resolvo adjudi…

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 210.02 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário de Reuniões Ordinárias 2026 do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itaquaquecetuba-SP

Calendário de Reuniões Ordinárias 2026 do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itaquaquecetuba-SP. Publicado em 26.01.2026.

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 2.64 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA

EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA, torna público a abertura de inscrições p…

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 2.75 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.493 a 153.494 - SEMA

Portarias 153.493 a 153.494 - SEMA. O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração,usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do d…

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 206.09 KB

Outros CONTABILIDADE

Extrato de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026 – APEPREM

A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 016/2026, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para r…

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 1017.23 KB