Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.747 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Dispõe sobre a Instituição do mês “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências.”

LEI Nº 3.747 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Dispõe sobre a Instituição do mês “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECE…

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 322.28 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 183/2023 - Concorrência Pública n° 09/2022.

contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem, recapeamento asfáltico e revitalização de espaço público em diversos Bairros do Município de Itaquaquecetuba/SP.

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 146.31 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Tomada de Preços nº 16/2023

Contratação de empresa especializada para obras de drenagem e pavimentação da Rua Oliveira Martins no Parque Piratininga II, neste Município.

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 151.52 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 001/2023 do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba

Resolução 001/2023 do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba. Publicado em 14.12.2023.

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 129.81 KB

Outros LICITAÇÃO

PP 11_2023 - Homologação - Câmara

EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 11/2023 - Processo de Compras nº 037/2022 - Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), pelo período de …

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 293.86 KB

Outros COMPRAS

Julgamento das Propostas - Concorrência Pública nº 21/2023

Registro de Preços para execução de serviços de Revitalização de Praças, Parques e Jardins Públicos nos diversos bairros do Município.

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 149.49 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 385 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 385 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuiç…

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 284.49 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 384, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Amplia e cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 384, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Amplia e cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lh…

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 273.59 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.308 DE DEZEMBRO DE 2023. “Institui o Comitê Gestor Intersetorial pela Primeira Infância no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 8308 DE DEZEMBRO DE 2023. “Institui o Comitê Gestor Intersetorial pela Primeira Infância no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO …

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 245.12 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 174/2023 - Concorrência Pública n° 04/2022

Contrato para prestação de serviços de publicidade destinados à Prefeitura, através da Secretaria De Governo.

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 144.86 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.229 a 141.230 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 134.61 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.306, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2024, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo e dá outras pr

DECRETO Nº 8.306, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2024, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o p…

Quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 315.76 KB