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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.208 a 141.218 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 138.95 KB
Outros COMPRAS

Homologação - Pregão Eletrônico n° 175/2023

Aquisição de veículos aéreos não tripulados com asas rotativas(drone) para uso das Secretarias Municipal de Administração e Governo.

Quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 141.11 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.299, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8299, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 135.92 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.746 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação de USF localizada no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP”.

LEI N.º 3.746 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação de USF localizada no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribu…

Quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 234.85 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 13.12.2023

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/12/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os …

Quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 173.32 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – CONVOCAÇÃO Nº 29 2023 - 13 12 2023

Fica convocado o candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2018, para comparecer até o dia 20 de dezembro de 2023, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na…

Quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 732.48 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 189/2023

Contratação de empresa especializada para locação de Estações Terminais de Acesso (ETA) de banda larga (3G / 4G LTE E WI-FI) com comunicação instantânea de voz e dados em pleno funcionamento, compreendendo o forneciment…

Quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 132.99 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO II - Pregão Presencial nº 10/2023

Contratação de Empresa com Capacidade Técnica Especializada para Prestação Continua de Serviços de Assistência Médica Hospitalar destinados a Servidores Públicos Municipais pertencentes ao Executivo e aos que indicarem …

Quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 132 KB
Ata LICITAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços N.º 03/2023-Câmara 1 º Trimestre

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 3/2023 - 1º Trimestre Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 42.448.644/0001-97- Objeto: Regi…

Terça-feira, 12 de dezembro de 2023 366.52 KB
Outros LICITAÇÃO

PP 010_2023 - Homologação - Câmara

EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 10/2023 - Processo de Compras nº 042/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cartuchos de toners, necessários para os Gabinetes dos Vereadores e…

Terça-feira, 12 de dezembro de 2023 339.6 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 12.12.2023

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se enc…

Terça-feira, 12 de dezembro de 2023 181.57 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.193 a 141.197 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 12 de dezembro de 2023 135.19 KB
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