Edital referente ao Lançamento de IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - Exercício 2024
Edital referente ao Lançamento de IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - Exercício 2024. Publicado em 18.12.2023.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Edital referente ao Lançamento de IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - Exercício 2024. Publicado em 18.12.2023.
DECRETO Nº 8302, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …
Edital de Notificações enviadas pelos Correios que devem ser publicadas por edital. Publicado em 18.12.2023.
Edital de auto de infração enviado pelos Correios que deve ser publicado por edital. Publicado em 18.12.2023.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Registro de Preços para execução de serviços de Revitalização de Praças, Parques e Jardins Públicos nos diversos bairros do Município.
Comunique-se Protocolo. - Publicado em 15/12/2023.
Aguarda-se Protocolo. - Publicada em 15/12/2023.
Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 15/12/2023.
Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos. - Publicada em 15/12/2023.
Chamada Pública n.º 02/2023 - Agricultura Familiar - Divulgação da Classificação Final e abertura de prazo recursal. - Publicada em 15/12/2023.
Registro de Preços de itens para atender calamidade pública e situações de emergência para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.