Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital referente ao Lançamento de IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - Exercício 2024

Edital referente ao Lançamento de IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - Exercício 2024. Publicado em 18.12.2023.

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 722.43 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.302, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8302, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 124.76 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações enviadas pelos Correios que devem ser publicadas por edital

Edital de Notificações enviadas pelos Correios que devem ser publicadas por edital. Publicado em 18.12.2023.

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 932.81 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de auto de infração enviado pelos Correios que deve ser publicado por edital.

Edital de auto de infração enviado pelos Correios que deve ser publicado por edital. Publicado em 18.12.2023.

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 958.35 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.253 a 141.257 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 134.94 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 21/2023

Registro de Preços para execução de serviços de Revitalização de Praças, Parques e Jardins Públicos nos diversos bairros do Município.

Sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 151.09 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunique-se Protocolo. - Publicado em 15/12/2023.

Sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 151.54 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicada em 15/12/2023.

Sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 166.19 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 15/12/2023.

Sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 623.57 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos. - Publicada em 15/12/2023.

Sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 982.95 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Classificação Final - Chamada Pública n.º 02/2023 - Agricultura Familiar.

Chamada Pública n.º 02/2023 - Agricultura Familiar - Divulgação da Classificação Final e abertura de prazo recursal. - Publicada em 15/12/2023.

Sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 6.65 MB

Outros COMPRAS

Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 180/2023

Registro de Preços de itens para atender calamidade pública e situações de emergência para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 141.95 KB