Diário Oficial Eletrônico

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 246/2023 - concorrência pública n° 07/2022

contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de áreas de risco.

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 147.23 KB

Outros COMPRAS

Concorrência Pública n° 17/2023 - Julgamento Proposta técnica

Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de natureza multiprofissionais de assessoria e consultoria contábil, econômica, financeira e apoio administrativo a serem prestados nas dependênci…

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 155.46 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 031/2023 “Dispõe sobre a lista final de candidatos eleitos no Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III, com a devida classificação de titulares e suplentes”

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 031/2023 “Dispõe sobre a lista final de candidatos eleitos no Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III, com a devida classificação de titulares e suplentes”. Publicado em 18.12.2023.

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 378.21 KB

Outros COMPRAS

Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 181/2023

Aquisição de veículos necessários para atender o “Programa Cidade Tranquila” da Guarda Civil Municipal pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 144.59 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 184/2023

Registro de Preços de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 147.08 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 030/2023 “A exclusão de candidato Wendel Félix da Silva do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaquaquecetuba do ano 2023 para o quadriênio de 2024/2028, nos termos de sentença prolatada nos autos judiciais n

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 030/2023 “A exclusão de candidato Wendel Félix da Silva do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaquaquecetuba do ano 2023 para o quadriênio de 2024/2028, nos termos de sent…

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 263.9 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 18.12.2023

Comunicado - 18/12/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 149.59 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital referente aos Tributos Mobiliários - Exercício 2024 e roll de lançamentos

Edital referente aos Tributos Mobiliários - Exercício 2024 e roll de lançamentos. Publicado em 18.12.2023.

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 10.8 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital referente ao Lançamento de COSIP - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Exercício 2024 e roll de lançamentos

Edital referente ao Lançamento de COSIP - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Exercício 2024 e roll de lançamentos. Publicado em 18.12.2023.

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 11.94 MB

Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 03/2024 - Registro nº 01/2024 - Processo de Compras nº 049/2023

Extrato de Termo Aditivo nº 03/2024 - Registro nº 01/2024 - Processo de Compras nº 049/2023 (Processo de Compras Original) nº 004/2021 – Inexigibilidade de Licitação nº 02/2021 - Contrato nº 03/2021) - Contratante: Câma…

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 391.54 KB

Outros LICITAÇÃO

Ratificação Processo de Compras nº 049/2023-Câmara

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 049/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte…

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 338.61 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital referente ao Lançamento de T.C.A. - Taxa de Custeio Ambiental - Exercício 2024 e roll de lançamento anexo

Edital referente ao Lançamento de T.C.A. - Taxa de Custeio Ambiental - Exercício 2024 e roll de lançamento anexo. Publicado em 18.12.2023.

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 11.82 MB