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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 188/2022 - Pregão Eletrônico n° 181/2022

contratação de empresa especializada para efetuar seguro de vida em grupo para os servidores que compõem a Guarda Civil Municipal pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

Terça-feira, 19 de dezembro de 2023 145.28 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 189/2023 - dispensa de licitação

contrato de locação de imóvel para instalação da Perícia Médica.

Terça-feira, 19 de dezembro de 2023 145.88 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PENALIDADE - Penalidade Indys Indústria Impedimento de Licitar e Multa

PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO TERCEIRO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 47/23, no valor de R$ 998,80 (novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).

Terça-feira, 19 de dezembro de 2023 136.84 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 029/2023 - SMC - EDITAL Nº 006/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – CONTEMPLADOS E SUPLENTES

COMUNICADO - 029/2023 - SMC - EDITAL Nº 006/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – CONTEMPLADOS E SUPLENTES. Publicado em 19.12.2023.

Terça-feira, 19 de dezembro de 2023 848.23 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.305, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8305, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 19 de dezembro de 2023 125.52 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 175/2023 - dispensa de licitação

Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada na Vila Rolândia.

Terça-feira, 19 de dezembro de 2023 145.48 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 176/2023 - Dispensa de Licitação

Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Residencial Flamboyant.

Terça-feira, 19 de dezembro de 2023 145.32 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 177/2023 - Pregão Presencial nº 17/2022

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipos vans e micro ônibus para transporte de estudantes com necessidades especiais e caminhões para os departamentos do almoxarifado…

Terça-feira, 19 de dezembro de 2023 145.83 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 178/2023 - Pregão Presencial nº 11/2021

contratação de empresa especializada para provimento de soluções: fornecimento, implantação e manutenção de sistemas/aplicativos (incluindo treinamento); locação de equipamentos para automação; aparelhos de telefonia mó…

Terça-feira, 19 de dezembro de 2023 146.7 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 187/2023 - Concorrência Pública nº 10/2022

contratação de empresa especializada para infraestrutura urbana em diversas ruas neste Município.

Terça-feira, 19 de dezembro de 2023 145.39 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 180/2022 - Pregão Eletrônico n° 182/2022

Contratação de empresa especializada para efetuar seguro dos automóveis utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva.

Terça-feira, 19 de dezembro de 2023 144.48 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 181/2023 - dispensa de licitação

contratação de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Mama Dora.

Terça-feira, 19 de dezembro de 2023 145.67 KB
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