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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.291 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 87.61 KB
Outros COMPRAS

Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 186/2023

Registro de Preços de tubos de concreto armado necessário para execução de canalização de águas pluviais em vias públicas do Município – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 148.37 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 154/2023

Registro de Preços Projeto Complementar Amigo do Livro aos estudantes e professores da Rede Municipal de Educação pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 145.36 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 154/2023

Registro de Preços Projeto Complementar Amigo do Livro aos estudantes e professores da Rede Municipal de Educação pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 145.36 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 154/2023

Registro de Preços Projeto Complementar Amigo do Livro aos estudantes e professores da Rede Municipal de Educação pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 145.36 KB
Outros COMPRAS

Abertura de Proposta - Concorrência Pública nº 17/2023

Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de natureza multiprofissionais de assessoria e consultoria contábil, econômica, financeira e apoio administrativo a serem prestados nas dependênci…

Quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 153.86 KB
Outros COMPRAS

Abertura de Proposta - Tomada de Preços nº 19/2023

Contratação de empresa especializada para adequação de acessibilidade e obtenção de AVCB das Unidades Escolares desse Município.

Quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 148.59 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 184/2023 - Pregão Presencial n° 22/2018

Contratação de empresa especializada para locação de impressoras, impressoras multifuncionais / copiadora / scanner para serem utilizadas pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana, Serviços Urbanos, Assuntos Inte…

Terça-feira, 19 de dezembro de 2023 145.08 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 188/2023

Contratação de empresa especializada para efetuar seguro dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, com cobertura compreensiva.

Terça-feira, 19 de dezembro de 2023 140.36 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PENALIDADE - Penalidade Celso Bertoluci Impedidos de Licitar e Multa

PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO TERCEIRO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 201/23, no valor de R$ 1.596,41 (um mil e quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos).

Terça-feira, 19 de dezembro de 2023 136.65 KB
Outros COMPRAS

Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 130/2023

Aquisição de mesas e cadeiras plásticas para serem utilizados pelas Secretarias Municipais da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania e Saúde.

Terça-feira, 19 de dezembro de 2023 143.3 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 179/2023 - Concorrência Pública nº 03/2018

contratação de empresa especializada em saúde para prestação de serviços médicos assistenciais aos servidores públicos municipais de Itaquaquecetuba, pertencentes ao Executivo e aos que indicarem como seus dependentes.

Terça-feira, 19 de dezembro de 2023 144.92 KB
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