Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.748/2023 - Institui no calendário oficial de Datas e Eventos do Município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal da Psicologia”, contido nesta o “Dia do Psicólogo”.

Lei nº 3748 de 22 de Dezembro de 2023. Institui no calendário oficial de Datas e Eventos do Município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal da Psicologia”,contido nesta o “Dia do Psicólogo”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, …

Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 267.08 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição Sociedade Civil Biênio 2024/2026 - COMSEA.

Edital de Eleição Sociedade Civil Biênio 2024/2026 - COMSEA. - Publicado em 22/12/2023.

Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 40.06 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Chamamento Público 003.SMEL/2023

interessados na autorização para a administração e exploração dos serviços da Cantina do bem imóvel “Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo”.

Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 143.13 KB

Outros COMPRAS

Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 187/2023

Registro de Preços de guias palito, jardim, chapéu e tampas de concreto armado para boca de lobo – tipo PMSP, para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 147.04 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Final da 'IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAQUAQUECETUBA'

Relatório Final da 'IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAQUAQUECETUBA'. Publicado em 21.12.2023.

Quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 1.43 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.302 a 141.310 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 91.37 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Chamamento Público 003.SMEL/2023

interessados na autorização para a administração e exploração dos serviços da Cantina do bem imóvel “Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo”, Empresa, Entidade Social, OSC, OSCIP, com atividade, principal ou secundá…

Quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 143.13 KB

Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 020/2023 - Processo de Compras nº 037/2023 - Câmara

Extrato de Contrato nº 20/2023 - Processo de Compras nº 037/2023 - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Contratada: ALGAR TELECOM S/A - DEMAIS - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação …

Quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 309.11 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Convocação dos candidatos eleitos titulares e suplentes, indicados na Resolução nº 031/CMDCA/2023, para a capacitação e avaliação nos termos do art. 34 da Lei Municipal n° 3.298/2015.

CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba/SP, no uso de suas atribuições legais dispostas na legislação e normatização vigente; CONVOCA os candidatos eleitos titulares e…

Quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 255.58 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 124.16 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 24/2023

Contratação de empresa especializada para implantação de área de lazer no Jardim do Carmo, neste Município, conforme projeto/croqui, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, Anexos VI, …

Quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 131.45 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 23/2023

Contratação de empresa especializada para construção da Escola Clínica Autista. conforme projetos/croqui, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, Anexos VI, VII, VIII e IX.

Quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 131.39 KB