Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 186/2023 - Dispensa de Licitação

Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Quarta-feira, 03 de janeiro de 2024 155.45 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 186/2023 - Dispensa de Licitação

Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Quarta-feira, 03 de janeiro de 2024 155.45 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 185/2023 - Pregão Eletrônico nº 194/2022

Contratação de empresa especializada para efetuar seguro automotivo aos micro-ônibus pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, com cobertura compreensiva.

Quarta-feira, 03 de janeiro de 2024 156.62 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 185/2023 - Pregão Eletrônico nº 194/2022

Contratação de empresa especializada para efetuar seguro automotivo aos micro-ônibus pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, com cobertura compreensiva.

Quarta-feira, 03 de janeiro de 2024 156.62 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 194/2023 - Concorrência Pública n° 03/2023

Contrato para obras de Canalização entre as Ruas Londrina e Fênix “Córrego Cascavel”, Jardim Miray.

Quarta-feira, 03 de janeiro de 2024 156.1 KB

Edital COMPRAS

COMUNICADO – EDITAL Nº 232.2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.2023 - REPROGRAMAÇÃO.

"COMUNICADO – EDITAL Nº 232/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - REPROGRAMAÇÃO Comunicamos que a sessão de recebimento e abertura de envelopes para o Pregão Presencial nº 10/2023 foi reagendada para o dia 05/01/2024, …

Sábado, 30 de dezembro de 2023 172.9 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação dos Valores dos Créditos de natureza Tributária, não Tributária e Preços Públicos Aplicáveis para o Exercício de 2024

Edital de Notificação dos Valores dos Créditos de natureza Tributária, não Tributária e Preços Públicos Aplicáveis para o Exercício de 2024. Publicado em 29.12.2023.

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 4.42 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 de ISSQN nos termos do Decreto 7946 de 13 de Maio de 2021.

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 de ISSQN nos termos do Decreto 7946 de 13 de Maio de 2021. Publicado em 29.12.2023.

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 97.48 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 das multas de competência da Divisão de Fiscalização de Posturas

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 das multas de competência da Divisão de Fiscalização de Posturas. Publicado em 29.12.2023.

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 207.5 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP nos termos da Lei Complementar Municipal nº 159, de 19 de dezembro de 2008, que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminaç

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP nos termos da Lei Complementar Municipal nº 159, de 19 de dezembro de 2008, que instituiu a Contribuição…

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 235.66 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 dos Preços Públicos

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 dos Preços Públicos. Publicado em 29.12.2023.

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 571.04 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Munic…

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 190.97 KB