Diário Oficial Eletrônico

Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 116/2023 - Pregâo Eletrônico n° 180/2023

Ata de Registro de Preços de itens para atender calamidade pública e situações de emergência para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 164.86 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 111/2023 e n° 112/2023 - Pregão Eletrônico n° 129/2023

Ata de Registro de Preços de porta chaves e chaveiros necessários para garantir a organização dos espaços administrativos e pedagógicos das unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Te…

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 164.42 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 114-2023 e n° 115/2023 - Pregão Eletrônico n° 168/2023

Ata de Registro de Preços de equipamentos de proteção individual necessários para os profissionais que atuam no Centro de Controle de Zoonoses e no Setor de Manutenção pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 168.07 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento 2024 - DFT

Edital de Notificação de Lançamento 2024 - DFT. Publicado em 08/01/2024.

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 145.37 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO PÚBLICA

Contratação de Empresa com Capacidade Técnica Especializada para Prestação Continua de Serviços de Assistência Médica Hospitalar destinados a Servidores Públicos Municipais pertencentes ao Executivo e aos que indicarem …

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 154.79 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.458 a 141.465 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 136.13 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.745/2023 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024."

Lei nº 3745 de 13 de Dezembro de 2023. "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são co…

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 994.97 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado - 05/01/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 154.07 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 05/01/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 169.17 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 111/2023 a 114/2023 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 147.01 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 “Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Tutelares eleitos titulares e suplentes para Cerimônia de Posse do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba/SP – Quadriênio 2024/2028”

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 “Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Tutelares eleitos titulares e suplentes para Cerimônia de Posse do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba/SP – Quadriênio 2024/2028”. Publicado em 05.01.202…

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 217.48 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CMDCA “Dispõe sobre relação dos conselheiros tutelares aprovados na capacitação e avaliação nos termos da Lei Municipal nº 3.298/2015”

RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CMDCA “Dispõe sobre relação dos conselheiros tutelares aprovados na capacitação e avaliação nos termos da Lei Municipal nº 3.298/2015” O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente …

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 372.05 KB