Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tr…

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 346.84 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização de Fiscalização de Obras e Serviços executadas em vias e logradouros públicos nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização de Fiscalização de Obras e Serviços executadas em vias e logradouros públicos nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 199…

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 233 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização Sanitária nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização Sanitária nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal. Publicado em 29.12.2…

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 213.27 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização de Anúncio nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização de Anúncio nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal. Publicado em 29.12.…

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 200.58 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 das multas previstas na Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 das multas previstas na Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal. Publicado em 29.12.2023.

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 264.94 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 do Imposto Sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU nos termos da lei Municipal nº 1.845, de 23 de Dezembro de 1998, que aprovou a Planta Genéria de Valores

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 do Imposto Sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU nos termos da lei Municipal nº 1.845, de 23 de Dezembro de 1998, que aprovou a Planta Genéria de Valores. P…

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 2.36 MB

Outros COMPRAS

Decisão Cantina Copinha.

OBJETO: Tornar publica a DECISÃO acerca do EDITAL DE SELEÇÃO destinado a interessados na autorização para a administração e exploração dos serviços da Cantina do bem imóvel “Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo”, …

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 155.02 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 12/2023.

"Contratação de empresa especializada para reforma de Bases Comunitárias de Segurança da Guarda Civil Municipal "

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 155.92 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 262_2023 - Pregão Presencial nº 11.2023.

"Aquisição de cestas natalinas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social que são assistidas e beneficiadas por meio dos Equipamentos e Serviços Socioassistenciais pertencentes à Secretaria Municipal…

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 179.57 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 261_2023 - Pregão Presencial nº 11.2023.

"Aquisição de cestas natalinas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social que são assistidas e beneficiadas por meio dos Equipamentos e Serviços Socioassistenciais pertencentes à Secretaria Municipal…

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 178.92 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 25/2023.

"Registro de Preços para serviços de manutenção e reparo nas Unidades Escolares do Município de Itaquaquecetuba / SP, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, Anexos VI e VII "

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 143.49 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 16.2023.

"Contratação de empresa especializada visando a locação de softwares integrados de gestão pública, modo Software como Serviço (SaaS), no âmbito municipal envolvendo a Prefeitura de Itaquaquecetuba, Câmara Municipal, e I…

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 142.78 KB