Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica e Indicações de Servidores para Atendimento Virtual - PAV Receita Federal.

Acordo de Cooperação Técnica e Indicações de Servidores para Atendimento Virtual - PAV Receita Federal, Processo Nº 15079/2023. - Publicado em 10/01/2024.

Quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 235/2023 - Pregão Eletrônico n° 158/2023

Aquisição de camisetas necessárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Abastecimento, Segurança Alimentar E Agricultura E Seus Equipamentos.

Quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 156.28 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo Aditivo Processo nº 17.649/2022.

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014, Processo nº 17.649/2022. - Publicado em 10/01/2024.

Quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 371.42 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.490/2024 a 141.501/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 09 de janeiro de 2024 158.04 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.312/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8312, de 27 de Dezembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 09 de janeiro de 2024 124.87 KB

Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Dezembro/2023

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245,…

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 740.12 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.477/2024 a 141.480/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 154.58 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.316/2023 - “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas d

Decreto nº 8316, de 29 de Dezembro de 2023. “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais d…

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 654.77 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Colaboração nº 15/2023.

EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 15/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, inscrita no…

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 206.7 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 53/2021.

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 53/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 53/2021, assinado com a ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL inscrita no CNPJ sob o n.º 09.608.139/0001-97 - Processo Administrati…

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 296.1 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação Extrato de Celebração de Colaboração nº 14/2023.

EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 14/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscr…

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 206.76 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Colaboração nº 14/2023.

EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 14/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, ins…

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 296.1 KB