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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata da Quinta Reunião Ordinária do Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba.

Ata da Quinta Reunião Ordinária do Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba. - Publicada em 22/01/2024.

Segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 3.12 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 26/2023 – Contrato nº 181/2022

Contrato de pretação de serviço de locação de impressora a serem utilizadas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 156.61 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 25/2023 – Contrato nº 150/2020

Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Professor Edson Martins Pereira.

Segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 155.25 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 24/2023 – Contrato nº 111/2020

Contrato de locação de imóvel para instalação da EM Padre Sandro Evangelista Pereira.

Segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 154.29 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.680 a 141.682 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 134.72 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Resolução 014/2023 do COMAS-Conselho Municipal de Assistência Social, que dispõe sobre a Distribuição de recurso da portaria Federal n° 886/2023

Resolução 014/2023 do COMAS-Conselho Municipal de Assistência Social, que dispõe sobre a Distribuição de recurso da portaria Federal n° 886/2023. Publicado em 19.01.2024.

Sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 15.94 MB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 02/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 02/2024 Em cumprimento do art. 26, caput, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores e conforme justificativas técnicas e jurídicas contidas no Processo Ad…

Sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 366.29 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS 02/2024/SEMSU e 03/2024/SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 146.15 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 191/2023

contratação de serviços de locação, abastecimento e fornecimento de Cilindros de Oxigênio gasoso e Cilindros de Transporte para uso dos serviços de Saúde Municipais (Rede Básica e Especializada) e para pacientes em uso …

Sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 152.84 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.654 a 141.670 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 143 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 05/2024 - Pregão Eletrônico n° 130/2023

Aquisição de mesas e cadeiras pláticas para serem utilizados pelas Secretarias Municipais Da Mulher, Direitos Humanos E Cidadania E Saúde.

Quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 180.1 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 05/2024 - Pregão Eletrônico n° 130/2023

Aquisição de mesas e cadeiras pláticas para serem utilizados pelas Secretarias Municipais Da Mulher, Direitos Humanos E Cidadania E Saúde.

Quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 180.1 KB
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