Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 133/2023

Aquisição de aeronave remotamente pilotada (drone) para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 152.98 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.638 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 132.34 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS EM JANEIRO/2024

RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS EM JANEIRO/2024 – CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Almoxarife 1-43 - R$ 4.143,57; Assessor da Presidência 2-35 - R$ 7.400,21; Assessor Parlamentar 2-26 - R$ 4.770,24;

Terça-feira, 16 de janeiro de 2024 539.63 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 16 de janeiro de 2024 140.67 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.621 a 141.627 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 16 de janeiro de 2024 138.37 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023: Portaria nº 233/2023, de 05/12/2023…

Terça-feira, 16 de janeiro de 2024 567.43 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO NOMEAÇÃO PAV RECEITA

RETIFICAÇÃO NOMEAÇÃO PAV RECEITA. Publicado em 15.01.2024.

Segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 1.36 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.610 a 141.613 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 134.88 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital para os autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos

Edital para os autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos. Publicado em 15.01.2024.

Segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 550.85 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação DFT enviados pelos correios

Edital de Notificação DFT enviados pelos correios. Publicado em 15.01.2024.

Segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 425.1 KB

Outros LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 057/2023

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 057/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações …

Segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 324.6 KB

Outros LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 056/2023

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 056/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte…

Segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 324.78 KB